Surrectio

costume assentado pelas próprias partes. Observando assim, que no caso o costume não esta derrogando a lei, mas sim tão-somente, o contrato. Esse fenômeno é conhecido como supressio, ou seja, a perda de um direito. Há também o contrário, que é o surrectio, que representa o surgimento de um direito pela prática reiterada. Segundo Glangliano e Pamplona Filho pag.129). Questão Objetiva (Defensoria Pública/MA - 2003) Salvo disposição legal ou contratual em contrário ou diferente, ou…

pela lealdade, honestidade, cooperação, de modo que uma não se lese a legítima confiança depositada pela outra. O princípio da boa-fé objetiva possui diversos desdobramentos ou funções reativas: a) venire contra factum proprio; b) supressio; c) surrectio; d) tu quoque. O desdobramento matriz da boa-fé objetiva é a regra proibitiva, de origens medievais, denominada venire contra factum proprio. Essa expressão, literalmente, pode ser traduzida como a proibição de “vir contra fato que é próprio”.

uma das partes deixar de exercer, durante longo período, uma determinada faculdade jurídica e, depois, sem uma justificativa plausível, resolver exigir o cumprimento da medida que, por sua inércia, poderia ser considerada como não mais exigível Surrectio: Vamos imaginar que um contrato de locação previa que os pagamentos deveriam ser realizados no domicilio do credor; durante a locação os pagamentos foram sempre efetuados no domicílio do devedor; nesse caso, não pode o credor alegar…

contrariando o fim do instituto, seu espírito ou finalidade. Quatro são as modalidades principais que assume o abuso de direito dentro do principio da boa fé objetiva: as situações de venire contra factum proprium (teoria dos atos próprios), supressio, surrectio, tu quoque. A expressão "venire contra factum proprium" significa vedação do comportamento contraditório, baseando-se na regra da pacta sunt servanda. Venire contra factum proprium' postula dois comportamentos da mesma pessoa,…

dispõe que o princípio da boa-fé objetiva deve levar o credor a evitar o agravamento do próprio prejuízo leva em consideração o instituto do(a): A) tu quoque. B) venire contra factum proprium. C) duty to mitigate the loss. D) supressio. E) surrectio.

características culturais, o agente terá atuado com violação ao princípio daboa-fé objetiva. A boa fé objetiva nasceu na Alemanha As quatro principais manifestações da boa-fé objetiva são as seguintes: venire contra factum proprium supressio surrectio tu quoque Boa-fé SUBJETIVA Boa-fé OBJETIVA Não é um princípio, mas sim um estado psicológico (um fato). Muito utilizada no Direito Real (exs: posse, usucapião, benfeitorias etc). É uma regra de conduta. Significa manter uma conduta de…

coisa impossível, objeto ilícito , alteração de regras preestabelecidas em lei. Principio da função social dos contratos: a) suppressio: e um direito não exercido durante determinado lapso de tempo não poderá mais se ló por contrariar a boa fé. B) surrectio: nascimento de um direito consequente a pratica de certos atos. C) Tu quoque: veda o que alguém faça contra o outro o que não faria contra si mesmo. fornecedor e aquele que promove a distribuição de bens ao mercado. O

dispõe que o princípio da boa-fé objetiva deve levar o credor a evitar o agravamento do próprio prejuízo leva em consideração o instituto do(a): A) tu quoque. B) venire contra factum proprium. C) duty to mitigate the loss. D) supressio. E) surrectio.

Explique o princípio da boa-fé objetiva e sua tríplice função. Resposta.: É a maneira idônea e ética, exigida pela lei, para o comportamento dos contratantes em todas as fases do contrato. Art. 422, CC. Função de integração: Boa-fé objetiva, supressio, surrectio. A sua tríplice função é : obrigação interpretativa, obrigação de criação de obrigações conexas e a função de controle do abuso do direito . B) À luz da boa-fé objetiva, quem deve efetuar o pagamento decorrente do ônus real…

parte contra aquela que pretende exercer uma posição jurídica em contradição com o comportamento assumido anteriormente. Supressio Um direito não exercido durante determinado lap- so de tempo, não poderá mais sê-lo por contrariar a boa-fé. Surrectio É a outra face da Supressio. Acarreta o nascimen to de um direito em razão da continuada prática de certos atos. Tu quoque Proíbe que uma pessoa faça contra a outra, o que não faria contra si mesmo, consistindo em aplica- ção…