Surrectio

já que deveria estar contida de forma ampla todas as fases de incidência da boa-fé objetiva, com o âmago de repelir entendimentos contraditórios. 4. INTEGRABILIDADE DA BOA-FÉ OBJETIVA PELOS DEVERES ANEXOS À idéia de “supressio”, “surrectio”, “tu quoque”, “venire contra factum proprium no potest” necessita, preliminarmente, de uma exata compreensão sobre o princípio da confiança e sobre abuso de direito. A confiança instalada nas tratativas e execuções de um negócio…

novo CPC, deste princípio norteador das relações humanas, será cada vez mais comum que as questões processuais suscitadas no bojo dos diversos procedimentos sejam permeadas por discussões em torno da proibição do venire contra factum proprium, da surrectio, da supressio e do tu quoque, conceitos fundamentais, umbilicalmente ligados à boa-fé objetiva. Por isto, é indispensável passar em revista tais conceitos. Acompanhe-nos. 3.0 Boa-fé subjetiva e boa-fé…

objetiva deslealdade e a intolerabilidade do posterior exercício (SAMPAIO, 2004, p. 79). Apesar de ser um instituto recente o Brasil, há jurisprudências aceitando-o, conforme exposto mais adiante. Surrectio Se no instituto supressio o não-exercício leva a perda do direito, o raciocínio é o inverso no surrectio. Este configura o surgimento do direito pelo costume ou comportamento de uma das partes (art. 330 CC). Vale dizer, segundo Menezes de Cordeiro (apud SAMPAIO, 2004, p. 80): “uma…

objetiva deslealdade e a intolerabilidade do posterior exercício (SAMPAIO, 2004, p. 79). Apesar de ser um instituto recente o Brasil, há jurisprudências aceitando-o, conforme exposto mais adiante. Surrectio Se no instituto supressio o não-exercício leva a perda do direito, o raciocínio é o inverso no surrectio. Este configura o surgimento do direito pelo costume ou comportamento de uma das partes (art. 330 CC). Vale dizer, segundo Menezes de Cordeiro (apud SAMPAIO, 2004, p. 80): “uma…

da boa-fé. Tem-se a boa-fé como norma de ordem publica de aplicação cogente de observância necessária em todas as relações obrigacionais A supressio e a surrectio são institutos da boa-fé objetiva que possuem relação com o lapso temporal, onde a supressio é tida como a supressão de um direito por seu não uso, ou uso tardio; e a surrectio é um direito que surge em decorrência da supressio. Art 330 CC: “o pagamento reiteradamente feito em outro local faz presumir renúncia do credor…

Direito no Rio Grande do Sul. Professor) Elaborado em 10/2006. Síntese: O texto trata da boa-fé objetiva e dos institutos a ela relacionados , como: supressio, a surrectio, venire contra factum proprium e tu quoque. Sumário: 1-Introdução. 2- A Boa-fé Objetiva.. 3- Institutos Relacionados à Boa-fé Objetiva. 3-1) Supressio. 3-2) Surrectio. 3-3) Venire contra Factum Proprium. 3-4) Tu quoque. 4- Deveres Anexos ou Laterais. 5- Conclusões 1- INTRODUÇÃO Embora o novo Código Civil…

MODALIDADES DOS ATOS ABUSIVOS--------------------------------------14 3.3.1- A PROIBIÇÃO DE COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO (VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM)-------------------------------------------------------14 3.3.2-A SUPRESSIO (VERWIRKUNG) E A SURRECTIO (ERWIRKUNG)--15 3.3.3-O TU QUOQUE----------------------------------------------------------------------16 7- REFERÊNCIAS--------------------------------------------------------------------------17 …

a correção monetária por 6 anos, mesmo existindo cláusula contratual neste sentido. Extinguiu-se, dessa maneira, para a recorrente o direito de cobrar tais valores (supressio) e nasceu à recorrida o direito de não ser executada por tais valores (surrectio). Já o artigo 422 do CC de 2002 foi violado tendo em vista a conduta desleal da recorrente que só efetivou a cobrança após o fim do contrato. Vale lembrar que o direito civil constitucional é uma nova forma de interpretação das…

exercício do direito). b) Surrectio (erwirkung): é o surgimento de um direito em virtude de uma conduta tolerada no tempo pelo outro contratante. É o oposto da supressio. Ex.: Art. 330, CC. O pagamento reiteradamente feito em outro local faz presumir renúncia do credor (supressio) relativamente ao previsto no contrato. Para o devedor ocorreu surrectio. É a interpretação da boa fé objetiva + abuso de direito. ACESSE: http://materiaisparaconcursos.blogspot.com/ Devedor: Surrectio.…

função aplica-se a teoria do adimplemento substancial das obrigações e a teoria dos atos próprios, como meio de rever a amplitude e o alcance dos deveres contratuais, daí derivando os seguintes institutos: tu quoque , venire contra facutm proprium , surrectio e supressio . 5. A supressio indica a possibilidade de redução do conteúdo obrigacional pela inércia qualificada de uma das partes, ao longo da execução do contrato, em exercer direito ou faculdade, criando para a outra a legítima…