Sujeitos Das Convenções Coletivas

Industrial, Direito Operário e Direito Corporativo. Denominações Atuais: A) Direito Coletivo do Trabalho – realça o conteúdo do segmento jurídico identificando: relações sociojurídicas grupais, coletivas, de labor. B) Direito Sindical – f ti B) Di it Si di l enfatiza apenas um dos sujeitos d j it do Direito Coletivo do Trabalho C) Direito Social – dubiedade, podendo designar outros ramos do direito. 1 08/10/2013 • É A PARTE DO DIREITO DO TRABALHO QUE TRATA…

Garantias - Convenção 98- CLT art. 543- CF DIREITO DO TRABALHO 2 - CONFLITOS DE TRABALHO -Espécies-Segundo os sujeitos: (1 - individual; 2 - coletivo)-De acordo com a doutrina -Finalidade (econômica; jurídicos) Formas de composição: (autocomposição; heterocomposição) DIREITO DO TRABALHO 2 - CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - 03.02.2014 1. Conceito 2. Sujeitos das convenções coletivas art. 611, CLT Sindicatos: trabalhadores (sindicatos profissionais), patronais (sindicato patronal,…

ultratividade no Direito do Trabalho. Um assunto muito discutido entre os magistrados, porém pouco explorado na doutrina trabalhista. A ultratividade da norma coletiva trabalhista é tema que suscita controvérsias. A regra é que as normas coletivas possuam vigência pelo prazo acordado nos respectivos instrumentos normativos sendo as convenções e os acordos coletivos pelo prazo máximo de dois anos e as sentenças normativas por periodo não superior a quatro anos. O problema surge quando,…

verdadeiro conteúdo deste ramo jurídico especializado: as relações coletivas de trabalho. b) Direito Sindical: de caráter subjetivista. Enfatiza um dos sujeitos atuantes neste segmento jurídico: o sindicato. Crítica: esta denominação sugere que o objeto de estudo deste ramo jurídico especializado se restringe às entidades sindicais, o que não é verdade. c) Direito Social: ressalta a repercussão social do efetivo estudo das relações coletivas de trabalho. Crítica: todo ramo…

Nota:___________ Banca Examinadora: Prof. Dr. Prof. Dr. Prof. Dr. Salvador - BA Junho/2011 Sumário Introdução 5 Sujeitos das Relações Trabalhistas 6 Organização Sindical Brasileiro 7 Liberdade Sindical 8 Funções da Negociação Coletiva 10 Resenha do Filme 14 Modelo Sindical Brasileiro 17 Conflitos Individuais 20 Negociação Individual e Coletiva 22 Convenção coletiva e Acordo coletivo 30 Representação dos trabalhadores na empresa 35 Conclusão 36 Fontes de Pesquisa 38

Atividade Colaborativa Aula-tema 7 – Negociação coletiva e greve. Dissídio individual e coletivo. SUMÁRIO Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas INTRODUÇÃO 1. Sujeitos das Relações Coletivas 2. Funções da Negociação Coletiva 3. Modelo Sindical Brasileiro/Direito Coletivo do Trabalho 4. Conflitos Individuais e Coletivo 5. Negociação Individual e Coletiva do Trabalho 6. Convenção Coletiva e Acordo Coletivo/Negociação Coletiva 7. Representação dos…

................04 Conceito É previsto pela lei dos Portuários. Os parágrafos da Lei n° 8.542/92, artigo 1°, segundo o qual as normas e condições de trabalho serão fixadas por contratos coletivos, convenções coletivas e acordos coletivos, foram revogados pela Lei n° 10.192, de 14/02/2011. Deste modo, a expressão “contrato coletivo de trabalho” pode designar um gênero que abrange os acordos e os contratos coletivos de trabalho ou, também uma…

todas as afirmativas estão corretas; b) apenas as afirmativas I,II e III estão corretas; c) apenas as afirmativas II e III estão corretas; d) apenas a afirmativa I está incorreta; Opção correta: C 2)(Procurador-PGM João Pessoa – FCC- 2012) As Convenções e Acordos Coletivos são fontes: a)heterenômas,classificadas quanto a sua origem como fontes extraestatais e profissionais. b)autônamas,classificadas quanto a sua origem como fontes estatais. c)autônomas,classificadas quanto a sua…

FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO - FIS NEGOCIAÇÃO COLETIVA CONTRATO COLETIVO Arianny Inácio de Oliveira Melo Francisca Adriana Pereira Ribeiro Gabriela TertoGilca Emanuela Nunes de Santana Mariana Costa Silva Serra Talhada - PE Maio/2014 CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO Como meio de fazer uma introdução ao assunto, venho Conceituar, Descriminar, e Explanar sobre o mesmo, de uma forma em que possamos sentir o terreno preparado (que possamos sentir que há uma base), pra uma melhor…

da lei. É no instituto do sindicato que se funda o Direito Coletivo do Trabalho, ramo do Direito do Trabalho que trata das negociações coletivas dos contratos coletivos, da representação dos trabalhadores na empresa e da greve (CF, art. 9º). O Direito do Trabalho Coletivo é norteado pelos princípios da liberdade sindical (art. 8º), da autonomia privada coletiva (que no direito individual é representado pelo princípio da proteção do empregado), entre outros. O contrato de emprego, no…