Sujeito Tipos

SUMÁRIO 1. FRAUDE NO COMÉRCIO 03 1.1. Objeto Jurídico 03 1.2. Elementos do Tipo 03 1.2.1. Sujeito Ativo 03 1.2.2. Sujeito Passivo. 04 1.2.3. Ação Nuclear 04 1.2.4. Objeto Material 04 1.2.5. Elemento Subjetivo 04 1.2.6. Elementos Objetivos do Tipo 04 1.3. Consumação e Tentativa 05 1.4. Ação Penal. Lei dos Juizados Especiais Criminais 05 1.5. Dos Crimes Contra as Relações de Consumo 06 1.6. Figura Tipica Privilegiada............................................................................06

135, CP), maus tratos (art. 136, CP), violação de domicílio (art. 150, CP), violação de correspondência (art. 151) e invasão de dispositivo informático (art. 154-A, CP) - objeto material e bem jurídico protegido; - sujeito ativo e sujeito passivo; - tipo objetivo; - tipo (elemento) subjetivo; e - consumação e tentativa. O trabalho valerá 8 pontos e deverá ser entregue na Tutoria EAD até o dia 17/09/2014 Elaborar trabalho, manuscrito ou digitado, acerca dos…

ganhou especial interesse na década de 40, provocada pela necessidade da produção em massa. Preocuparam-se com a produção e o mau posicionamento do funcionário • Quais as situações utilizadas para se obter as medidas necessárias? Há dois tipos de recursos utilizados na antropometria: Antropometria Estática: São consideradas as medidas das dimensões do corpo quando o indivíduo encontra-se em postura neutra, sem movimentar-se. • Antropometria Dinâmica: São consideradas…

terminologia, denominando deficiente visual todo sujeito que possui uma alteração tanto no funcionamento quanto na estrutura dos olhos. Pessoa visualmente incapacitada incluiu o cego e todos os sujeitos que tem baixa visão que depende de óculos para ler. Existe algumas distinções entre cegueira, que é a perda da visão, e a deficiência visual, que são alterações no sistema visual, que se define pelos parâmetros de acuidade que a capacidade que o sujeito tem para distinguir objetos de…

Governador Valadares – MG Abril/2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DUPLICATA SIMULADA – ART. 172 DO CP 6 2.1 NOÇÕES GERAIS 6 2.2 ANÁLISE DO NÚCLEO DO TIPO PENAL DESCRITO NOCAPUT DO ART. 172 7 2.3 SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO 7 2.4 CLASSIFICAÇÃO 8 2.5 OBJETO MATERIAL E BEM JURÍDICO TUTELADO 8 2.6 ELEMENTO SUBJETIVO 9 2.7 ANÁLISE DO NÚCLEO DO TIPO § 1° do ART 172 9 2.8 FALSIFICAÇÃO OU ADULTERAÇÃO NA ESCRITURAÇÃO DO LIVRO DE REGISTRO DE DUPLICATAS 10 2.9 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA…

que algumas normas incriminadoras possuem relação de subsidiariedade umas com as outras, ou seja, mais de um tipo penal tutela o mesmo bem jurídico em diferentes fases ou etapas, correspondentes a graus de agressão diversos, para que, tal bem tenha um maior âmbito de proteção. Os tipos subsidiários protegem o bem de lesão menos grave em relação ao tipo principal. 2. Tipo objetivo: o tipo protege a incolumidade física e a saúde da pessoa humana. A ação consiste em expor a perigo de…

Sujeito e Predicado Sujeito É o elemento ou assunto a respeito do qual damos alguma informação. Ex: Ele está muito gordo. Predicado É a informação que é dada a respeito do sujeito. Ex: Coisas horríveis aconteceram naquela casa. Identificar sujeito e predicado: Para sabermos quem é o sujeito e o predicado, fazemos uma pergunta. Ex: O presidente chegou ontem a Brasília. sujeito predicado Pergunta: Quem chegou ontem a Brasília? Resposta: O presidente.…

( § 3º, 1º parte ) e) roubo qualificado pelo resultado de morte ( § 3º, 2º parte ) Objeto Jurídico: patrimônio, posse liberdade individual e integridade física. Sujeito Ativo: qualquer pessoa. Sujeito Passivo: o proprietário, possuidor ou mesmo a terceira pessoa que sofra a violência, embora não tenha prejuízo material. Tipo Objetivo: subtração. É crime complexo (composto por vários crimes), pois roubo, a princípio, é constituído de furto + constrangimento ilegal (art. 146). A…

petrolífero ou galeria de mineração; h) em lavoura, pastagem, mata ou floresta. INCÊNDIO CULPOSO §2º. Se culposo o incêndio, a pena é de detenção, de seis meses a dois anos. Objeto jurídico: A incolumidade pública. Sujeito ativo: Quisquis. Sujeito passivo: A coletividade (principal). Tipo objetivo: Causar incêndio é provocar, motivar, produzir combustão. IMPORTANTE: a lei exige expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem. Desse modo, é condição…

HOMICÍDIO É o tipo central de crime contra a vida, é tido como crime por excelência. Entende-se como a maior violação do senso moral de uma sociedade. Objetividade Jurídica – A vida humana Sujeito Ativo – Qualquer pessoa, crime comum Sujeito Passivo – Qualquer pessoa menos aquela que tiver induzimento a tirar a própria vida. Obs: A vida é bem jurídico indisponível. Se o sujeito passivo for Presidente da Republica, Senado, Camara dos Deputados ou STF, responde pelo art. 29 da lei 7170/83 dos