Sujeito E O Poder

indispensável à função jurisdicional exercida com vistas ao objetivo de eliminar conflitos e fazer justiça mediante a atuação da vontade concreta da lei. “É, por definição, o instrumento através do qual a jurisdição opera (instrumento para a positivação do poder)” (2003:278). Nesse sentido, muitas teorias existem sobre a natureza jurídica do processo, e revelam a visão privatista e publicista. É de suma importância o estudo dessas teorias porque se alguém demonstrar algum dia que o…

FOUCAULT, O PODER POLÍTICO E A ÉTICA Anísia Dias Neta Para compreender a formação do sujeito em nossa cultura ocidental, a pergunta “quem somos exatamente nesse momento da história?” era considerada de grande importância por Michel Foucault. Da mesma maneira, entendia que a filosofia tem por função fazer um diagnóstico do presente. Assim, a questão central para análise é, ao mesmo tempo, nós mesmos e nossa situação neste momento. Estamos no I Seminário de Genealogias do Escândalo Político no

o coletivo. Isto implica a valorização das diferenças como constitutivo do próprio coletivo, bem como a valorização da perspectiva de processo, onde nada está pronto e acabado. Por outro lado, a construção coletiva coloca em discussão a questão do poder decisório e dos diferentes níveis de organização e instâncias de competências da vida em sociedade. A realidade não existe sem o ser humano, assim como o real não é apenas o ser humano. O real é o mundo material e as relações que o ser…

engendrar domínios de saber que não só fazem aparecer novos objetos, técnicas, mas também sujeitos de conhecimento. O sujeito de conhecimento tem uma história. O sujeito de conhecimento histórico. A história do saber em relação com as práticas sociais, sem um sujeito de conhecimento dado definitivamente. Recusa utilizar o método marxiano que em sua análise lhe parece que vendo somente pelo lado econômico, o sujeito histórico é pré-determinado. No século XIX, com práticas sociais, do…

de Trato Social (pág. 46) a) Aspecto social: maneira de se apresentar perante os outros. b) Exterioridade: estas normas visam à superficialidade, às aparências. c) Unilateralidade: estrutura imperativa, pois impõe dever e não atribui poderes de exigir. d) Heteronomia: os indivíduos são obrigados a praticarem, independentes de suas vontades. e) Incoercibilidade: o mecanismo de constrangimento não é adotado pela força. f) Sanção difusa: é incerta e consiste na…

Direitos Fundamentais Noção de norma: Regras. Estas regem/orientam o comportamento humano a nível interno e internacional. Tudo o que for contra uma norma tem uma punição, que pode ser imposta pela sociedade ou pelos órgãos de poder jurídico. Direito: Não existe uma definição, nem o maior jurista a conseguiu. Diz-se que é tudo o revela uma especial atinência com o iustum. Faz parte da ordem jurídica, é coerente (não pode existir contradições entre leis), estão também organizadas

Tudo que satisfaz uma necessidade humana é um bem. • O Código Civil divide a matéria em 3 partes: posse, propriedade e direitos reais sobre coisas alheias. DIREITO REAIS É o poder jurídico, direto e imediato, do titular sobre a coisa, com exclusividade e contra todos. •Sujeito ativo é o titular do direito real. •Sujeito passivo é indeterminado - somente será determinado quando alguém lesar uma propriedade. DISTINÇÃO ENTRE DIREITO REAL E DIREITO PESSOAL • Direito real caracteriza-se…

Ativas Poder Jurídico, Faculdade Jurídica, Direito Subjetivo e Direito Potestativo Posições Jurídicas Passivas Dever Jurídico, Sujeição, Obrigação, Ônus Dever jurídico Sujeição Ônus Relação entre Direito Subjetivo e Direito Adquirido Aquisição, modificação e extinção de direitos subjetivos Posição jurídica ativa Posição jurídica passiva Direito adquirido UM ESBOÇO CONCEITUAL DOS TÓPICOS RELACIONADOS: Posições Jurídicas dos Indivíduos É a situação jurídica do sujeito…

individuais que contrariem a ordem estabelecida. Não autorizado para a pratica de abusos ou excessos, devendo o cidadão ser tratados com respeito e com todos os seus direitos respeitados, os agentes policiais no exercício de suas funções encontram-se sujeitos aos limites da lei(devendo fazer aquilo que esta para ser feito, que esta na lei). Os cidadãos em alguns momentos poderiam ter os seus direitos limitados, e as garantias constitucionais não impedem a atuação das forças policiais,…

Direito e deveres do sujeito: o problema dessa relação na Europa moderna. In: FONSECA, Ricardo Marcelo, SEELAENDER, Airton Cerqueira Leite (orgs.) História do direito em perspectiva: Do Antigo Regime à Modernidade. 1 reimp. Curitiba: Júrua, 2009, p. 57-79. Costa iniciou o texto explicitando seu objetivo de refletir sobre os conceitos de Estado de direito e cidadania. Este é usado para referenciar um pertencimento de um sujeito a uma comunidade e inclui os direitos do sujeito. Aquele pode…