Sujeito E O Poder

sobre as quais possa o homem exercer poderes com exclusividade. Exclui-se do direito das coisas, portanto, as cosias que não são suscetíveis de apropriação exclusiva pelo homem, por ser inesgotável a sua utilização, como as destinadas ao uso comum da humanidade, citando como exemplo o ar, a luz solar e o oceano. O direito das coisas de um modo geral são os bens corpóreos ou materiais, à medida que apenas sobre eles seria possível visualizar o exercício de poderes exclusivos pelo…

a jurisdição? Justifique. AUTOTUTELA - sn 3. Analise o significado da palavra direito colocada entre parênteses em cada uma das frases a seguir e, depois, aponte a resposta CORRETA: I – O Estado tem o direito de julgar os criminosos. (faculdade/poder) II – É direito que todos sejam iguais perante a lei. (justo) III – Ananias é um especialista em direito. (ciência) a) Todas as opções estão erradas. b) Todas as opções estão corretas. c) Somente a primeira opção está correta. d) Somente…

1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária? Qual a função do consequente normativo? Resposta: Entendemos norma jurídica como sendo uma proposição normativa inserida em um ordenamento jurídico (estabelecido e garantido pelo poder Estatal) através de leis, acordos/convenções internacionais, decretos, e outros tipos normativos com o objetivo de regular os mais diversos tipos de relações sociais. Entendemos regra-matriz de incidência tributária como o esquema lógico…

moldura de poderes, instituições, política e economia. O livro “A identidade cultural na pós - modernidade”, foi escrito pelo Autor Stuart Hall, publicado no Brasil pela editora DP&A no ano 2003, traduzido por Tomáz Tadeu da Silva e Guacera Lopes Lemos. O propósito deste livro é explorar algumas das questões sobre a identidade cultural, e avaliar se existe atualmente uma “crise de identidade” e em que consiste esta crise, mantendo um olhar atento a conceito de identidade e de sujeito.…

real consiste no poder jurídico, direto e imediato, do titular sobre a coisa, com exclusividade e contra todos, ou seja, “erga omnes”, tendo como elementos essenciais, o sujeito ativo, a coisa e a relação ou poder do sujeito sobre a coisa, isto é, domínio. Já o direito pessoal, consiste numa relação jurídica pela qual o indivíduo ativo pode exigir do sujeito passivo certo prestação, constituindo assim, uma relação de pessoa a pessoa e que tem como elementos, o sujeito ativo, o sujeito…

está dentro do sujeito, conforme lhe foi permitido pelo Direito Objetivo. Assim, as permissões estão com o sujeito. Ele vai usá-las se quiser. - a prerrogativa gera a faculdade de agir, ou seja, o Direito Subjetivo criado pelo direito Objetivo permite que a pessoa possa agir ou exigir direito de acordo com o que as normas jurídicas lhe atribui. - pode decorrer de lei jurídica ou de contrato entre partes - seu objeto é a prestação de outrem (sujeito passivo) ao credor…

assujeitamento à Lei enquanto mediação simbólica que organiza o sujeito frente ao Outro e ao outro. Pretende-se demonstrar que a ordem neoliberal, sociedade de hiper consumo e assentada sob o tripé da desigualdade, competição e eficiência, reforçou a produção de três ordens de crise na contemporaneidade: crise de referencialidades, crise de significantização, crise da alteridade. Isto gera consequências de todas as dimensões: do sujeito às próprias relações públicas, aí envolvendo das…

contribuinte ou posto à sua disposição, ou pelo exercício regular do poder de polícia. Sujeito ativo: Pessoa jurídica de Direito público que seja competente para a realização da atividade à qual se vincule o fato gerador respectivo. Assim, as taxas podem ser instituídas e cobradas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Sujeito passivo: Pessoa física ou jurídica a quem o serviço seja prestado ou posto à disposição, ou o paciente do poder de polícia, cada vez que este seja…

as pessoas políticas como a União, os Estados, o Distrito Federal, e os Municípios detêm a competência tributária. O poder de tributar é a atribuição constitucional e legalmente conferida aos Entes Federativos em caráter de exclusividade, para criar, aumentar, diminuir ou extinguir tributos, de forma a arrecadar recursos para a consecução de suas finalidades, pois só este tem poder legislativo de fazer as leis, pois o mesmo tem capacidade tributária ativa, ou seja, aptidão para cobrá-la.…

fenômeno que está intimamente relacionado com o Estado e as suas relações de poder. Ciência Política: ciência que tem como objetivo de estudo a política. Estudo da Ciência Política: estudo cientificizado do Estado e suas relações de poder. Todos os indivíduos são seres políticos. Ciência: § Sujeito cognocente: sujeito pré—disposto a buscar o conhecimento; § Não é aleatória; § Deve, obrigatoriamente, ter um objeto: o sujeito cognocente busca o objeto cognocível; § Regiões ônticas (regiões…