Sujeito E O Poder

consuma em momento dado Periódicos - quando seu ciclo de formação se completa dentro de um determinado período de tempo - como, por exemplo, no caso do Imposto de Renda (anual). Já segundo (MACHADO, Hugo de Brito) Fato Gerador é: Em Grosso modo, poder-se-ia dizer, com certo exagero, que o estudo do Direito Tributário resume-se na teoria do fato gerador. Analisando a definição do nosso CTN temos que fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e…

objeto, enquanto coisa. Nesse sentido, não pertence a qualquer sujeito individual, possuindo existência autônoma. De um modo geral, o direito objetivo corresponde às normas jurídicas de uma sociedade. Por outro lado, podemos vislumbrar o direito enquanto um fenômeno que se atrela a indivíduos concretos, constituindo-se em poderes que pertencem a tais indivíduos. Nesse sentido, o direito não possui existência externa ao sujeito que é seu titular. A distinção…

impostos peo poder público organizado q limita a liberdade indiv, mediante sanção, em favor da convivência pacífica em soc. Direito objetivo= regras e leis em todas as suas formas de apresentação. Direito Subjetivo( faculdade ou prerrogativa de o indiv invocar a lei na defesa de seu interesse) Direito público= regula as relções jurídicas q envolvem os entes públicos (União, estados, Municípios suas autarquias e fundações), ou a dos entes p[úblicos c os cidadãos, qd procede em razão de…

para que tenhamos uma base o autor relatou algumas teses. Armando Verdiglione,afirma que o sonho existe não apenas no dormir, eis ai a violência inerente á hipótese do inconsciente,pela qual o ato da palavra,enquanto ato falho,constitui o sujeito. Freud,após definir violência como pura manifestação da agressividade, como algo, portanto, indomável, ele a define como instrumento ou meio de que se servem os homens para implantarem a ordem da lei do direito. Por fim, fecha o…

obrigado por lei ou por contrato, capaz de satisfazer a um interesse legitimo de quem exige. Surge quando o direito de um é violado pelo outro. 4- quando uma relação social passa ser considerada jurídica? Quando contem 4 elementos: 1-sujeito ativo 2-sujeito passivo 3- vínculo de atributividade 4-Objeto 5- Todas as relações sociais são jurídicas? sim ou não justificar. Não. Muitas das relações sociais estão fora do campo jurídico, sendo controladas pela moral, religião,…

diferenciações no sexo. Essa variante que Scott enfatiza sobre a significação de gênero,dentro de uma analise de noção de raça e classe , nos quais torna-se aguçado o debate dentre as feminista historiadoras(es). Afirma Scott, que as desigualdades de poder social são alicerçadas em três esferas. Joan problematiza os termos raça, classe e gênero. Para Scott, a questão de classe, torna-se pertinente quando se observa o desenvolvimento econômico da sociedade, para tanto numa visão…

estilo de um filósofo. O pensamento derradeiro de Foucault é consistente com o estilo que ele vinha construindo no decorrer de sua obra, de modo que se discute a invectiva de que esta última fase, por razões várias, seria o lugar de um retorno do sujeito ou do homem que Foucault havia negado anteriormente. Palavras-chave: Foucault; subjetividade; subjetivação; vida. What a subjectivity is useful for? Foucault, Time and Body Abstract The present article main proposition focuses on…

Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio”. R2 Segundo a clássica definição de Clóvis Beviláqua, o direito das coisas “é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem”. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio. Ainda segundo o pensamento doutrinário de Clóvis, “a palavra coisa,…

transtornos somáticos, não apenas do meio físico (saúde), mas, principalmente do meio social (sujeito). Política uma visão de Saúde e Poder Tanto critérios respectivos á saúde (meio hospitalar) como a educação (meio pedagógico) sofrem uma rígida racionalização política. Em que tal imposição se manifesta também na economia, sofrendo grande influência do meio Industrial, é a chamada normalização. O poder está relacionado à saúde, a partir do momento histórico em que os governantes…

É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada. Já a regra matriz de incidência tributária, é uma norma jurídica - geral e abstrata, e resultado da vontade do legislador que cria a lei instrutiva do tributo, a qual deve preencher os seguintes requisitos: a) hipótese de incidência do tributo (fato gerador); b) a quem se deve pagar o tributo (sujeito ativo); c) quem deve pagar o tributo (sujeito passivo); d) o local e o momento em…