Hermeneutica

1- O que significa Hermenêutica? | - Tudo o que o homem faz é passível de interpretação por isso a hermenêutica é um ramo da filosofia que estuda ou define os modos de interpretação de toda a obra humana | - O que significa Hermenêutica Jurídica? | - É a arte de ISAIA o direito para compreender a aplicabilidade de um texto legalI interpretarS sistematizar o direitoA aplicarI integrarA atualizar | 2- Em quais acepções é usado o termo hermenêutica jurídica?ouQual é a função da hermenêutica jurídica ? | I interpretaçãoS sistematização do direitoA aplicaçãoI integraçãoA Atualizar | 3- Em que consiste a tarefa da interpretação jurídica? | A tarefa da interpretação jurídica consiste em revelar o sentido da norma, fixar e atualizar seu alcance, buscar a finalidade e aplicabilidade para qual o texto foi criado. | 4- Quais as espécies ou tipos de interpretação ? | Autentica Autor (Feita por quem fez a Lei)Doutrinária Doutrinadores (Feita pelos Juristas)Judicial Todos Tribunais (Feita a partir das sentenças)Administrativa (Feita pelos órgãos públicos) | 5- O que significa a necessidade de interpretação da lei ? ouPorque é necessário interpretar o direito ? | Significa ser necessário: Considerar o conceito de clareza e subjetividade (relativa)Considerar o significado das palavras Considerar o Art. 5º LICC – “Na aplicação da lei o juiz atenderá os fins sociais a que ela se dirige e as exigências do bem comum” | 6- Quanto aos efeitos, qual é o resultado da interpretação ? | A interpretação pode serRestritiva- “plus scripsit quam voluti” quando o legislador usa termo abrangente mas orienta interpretação aos limites exatos fixados pelo próprio legislador. O interprete deve restringir-se aos limites definidos.Extensiva- “minus scripsit quam voluti” quando a lei diz menos do que o pretendido pelo legislador, o interprete