Sujeito Do Processo O Juiz

da Cidade de Maceió Direito Pedro Carlos Rodrigues Alves de Souza Sujeito do Processo Maceió-AL 10/09/2015 Faculdade da Cidade de Maceió Direito Pedro Carlos Rodrigues Alves de Souza Sujeito do Processo Trabalho realizado como recurso avaliativo da disciplina de Teoria Geral do Processo Civil, ministrada pelo professor Alexandre Marques. Realizado pelo…

RESUMO TGP- 2A PROVA (26/06) Jurisdição  Competência (medida de jurisdição): CAI POUCO!! -Conceito: é a quantidade de jurisdição atribuída pela lei a cada juiz e tribunal. -Espécies: (1) Competência em razão da matéria: Leva em consideração a natureza da pretensão apresentada ao juiz (direito material que será aplicado). Define qual será a justiça e vara competente. É absoluta. (2) Competência em razão da pessoa: leva em consideração a pessoa do autor ou…

2012 Sumário 1 INTRODUÇÃO 4 2 JUIZ 5 2.1 PRERROGATIVAS E VEDAÇÕES 5 2.2 FORMA DE INGRESSO 6 3 MINISTÉRIO PÚBLICO 6 3.1 PRERROGATIVAS E VEDAÇÕES 7 3.1.1 Ministério Público Federal 8 3.1.2 Ministério Público do Trabalho 8 3.1.3 Ministério Público Militar 9 3.1.4 Ministério Público do Distrito Federal e Territórios 9 3.1.5 Ministérios Públicos Estaduais 10 3.2 FORMA DE INGRESSO 10 3.3. PRINCIPIOS 10 3.3.1 Unidade 11 3.3.2 Indivisibilidade 11 3.3.3 Independência Funcional…

jurídico praticado para criar, modificar ou extinguir direitos processuais. É toda conduta dos sujeitos do processo que tenha por efeito a criação, modificação ou extinção de situações jurídicas processuais.O direito somente pode ser acionado no momento em que é violado e se faz conforme esteja nos códigos de processo. Os atos processuais são condutas praticadas pelos juízes e auxiliares para dar andamento ao processo. Ao conjuntos de atos processuais dá-se o nome de procedimento.…

“ O processo será tanto melhor quanto mais se aproximar seus resultados daqueles que seriam gerados pelo cumprimento voluntário da obrigação.” Chiovenda. 1. ASPECTOS GERAIS: FUNÇÕES DO ESTADO FUNÇÃO LEGISLATIVA • elaboração de normas • hipóteses de incidência • aplicados aos fatos futuros. FUNÇÃO ADMINISTRATIVA • aplicação da norma • INTERESSE PÚBLICO FUNÇÃO JURISDICIONAL • aplicação da norma • substituição das partes. • PACIFICAÇÃO SOCIAL 2. CONCEITO:…

Causas de impedimentos e incompatibilidades Dispõe o Art. 112, do CPP, que o juiz, o órgão do Ministério Público, os serventuários ou funcionários da justiça e os peritos ou intérpretes abster-se-ão de servir no processo, quando houver incompatibilidade ou impedimento legal, que declararão nos autos. O Art. 252 elenco incompatibilidade ou impedimento legal: "O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que tiver funcionando seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em…

regulamentação excessivamente rígida ou com punições exageradamente rígidas, drásticas ou desumanas. 8-Juiz prevaricador Crime praticado pelo servidor público, consistente em retardar ou praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Ex: O juíz absolveu o réu, pois o mesmo era seu concunhado. Por isso o juíz é um prevaricador. 9-Contrato leonino Contrato leonino Contrato que garante…

KELLY CRISTINA FERREIRA O JUIZ ATIVO NO PROCESSO CIVIL E A GARANTIA DA IMPARCIALIDADE: UMA LEITURA CONTEMPORÂNEA Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Direito Processual Civil, Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. Orientador: Prof. Dr. Guilherme Freire de Barros Teixeira. CURITIBA 2010

O texto que Jacinto Coutinho nos trás, mostra como painel geral o novo momento histórico de reformas que estamos passando e para atravessar esse caminho, é necessário adotar uma nova postura perante a nova situação. Neste contexto, o juiz não é mais um sujeito passível, pois interfere de fato no mundo real, agora ele precisa se posicionar com clareza defendendo suas convicções. Primeiramente o autor trás como argumento que sempre que um regime é superado, é acompanho de muitas idéias que…

PROFESSOR MARCOS VINICIUS EMENTA: Princípios do Processo Penal. Aplicação da lei processual penal. Inquérito Policial. Ação Penal. Competência. Questões e Processos incidentes. UNIDADE I Letícia Pinheiro AULA I – INTRODUÇÃO 1. Processo O processo, em termos conceituais e práticos, serve para efetivar o direito material, serve para colocar em prática o que está posto no direito material. No direito penal e processual penal, a partir do momento que o sujeito pratica um fato típico,…