Sucessões No Direito Romano

26/03/2013 DIREITO RAMANO CLASSICO (WOLKMER p. 121 – 153) * Roma antiga era composta por poucos grandes detentores do capital. * Senadores governavam pelos interesses de determinados grupos econômicos. * Patrício era chamado esses grandes detentores do capital, pessoas que precisam de dinheiro pediam aos patrícios que os ajudavam podendo ser com animais, sementes para essas pessoas pobres pudessem plantar. O patriarca possuía grande poder sobre todos aqueles que dele…

- CONCEITO DE DIREITO ROMANO É o conjunto de normas, regras jurídicas, vigentes em Roma, desde sua fundação (754/753 a.C. – século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (século VI d.C.). Alguns autores entendem que o período a ser estudado tem término com a morte de Justiniano em 565 d.C. Durante estes quase 13 séculos, muitas foram as mudanças políticas, sociais e econômicas. Com estas mudanças, resulta a evolução e as crises de direitos. Pessoas no Direito Romano …

ESTUDO DE DIREITO E QUE NÃO TEM QUALQUER INTENÇÃO DE QUEBRA DE DIREITOS AUTORAIS DOS ESCRITORES. ESTE ROTEIRO NÃO SUBSTITUI O ESTUDO APROFUNDADO NOS MATERIAIS SUGERIDOS NA BIBLIOGRAFIA DO CURSO: DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo de Direito. 5ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. FERRAZ Jr. Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: Técnica, decisão e dominação. 7ª. ed. São Paulo: Atlas, 2013. MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do…

TESTAMENTOS. Noções gerais; formas ordinárias; codicilo; formas especiais Zeno Veloso - professor de Direito Civil na Universidade Federal do Pará e de Direito Civil e Direito Constitucional Aplicado na Universidade da Amazônia. Doutor Honoris Causa da Universidade da Amazônia. Membro fundador e diretor regional do IBDFAM. I – NOÇÕES GERAIS 1. O novo Código Civil dedica o Livro V ao Direito das Sucessões, editando normas, no Título I, sobre a sucessão em geral, cujo Capítulo I…

Historia e` compreender o presente, pois os fatos de hoje sao a resultante final do complexo dos fatos anteriores. O Direito tem muita influencia historica. Quem se ocupa da historia, deve ter o cuidado em nao permitr que sua visao prejudique a veracidade e a imparcialidade na apreciaco dos fatos isolados, ou considerados em relacao de casualidade. A historia do direito esta intimamente ligada à vida cotidiana, portanto e` importante observar nao somente a historia propriamente…

Centro Universitário Salesiano de São Paulo – U.E.Lorena Trabalho de Teoria Geral do Estado 1° D – Direito O espírito das leis – Montesquieu Thiago JS Oliveira Izilda de Paula Santos Karoliny Paiva Martins de Araújo 2011 Trabalho em grupo - Teoria Geral do Estado O ESPÍRITO DAS LEIS Título original: L´Esprit des lois DO ESPÍRITO DAS LEIS OU DA RELAÇÃO QUE AS LEIS DEVEM TER COM A CONSTITUIÇÃO DE CADA GOVERNO. COM OS COSTUMES, O

Registro de Imóveis/SP Mestre em Direito Civil pela UFRGS SUMÁRIO: 1. Nótulas introdutórias – 2. História, conceito e objeto do testamento público – 3. Capacidade testamentária – 4. Testemunhas testamentárias – 5. Requisitos e formalidades do testamento público – Referências bibliográficas. 1. Nótulas Introdutórias O testamento público é tema da mais alta relevância para o Direito Civil e Notarial, dada a sua profunda ingerência no direito das sucessões. É, em solo pátrio,…

DIREITO CIVIL ORIGEM DA PALAVRA PESSOA 1. INTRODUÇÃO A origem da palavra Direito vem do latim directu (m), acusativo singular da forma participal adjetiva directus. Segundo Martins (2009), direito significa qualidade do que é conforme a regra. O Direito surge na faculdade de reconhecimento de soluções para as divergências da sociedade e ele busca, nos seus princípios fundamentais, os elementos capazes e necessários para atender as adversidades no campo conflitante da sociedade em si

testamentária, dentre elas, o fideicomisso que será tratado neste trabalho. Sendo assim, este artigo tem por escopo delinear aspectos relevantes sobre a substituição testamentária, principalmente, a espécie fideicomisso, assunto abordado no direito das sucessões. Ademais, trazer a baila suas principais características e os elementos essenciais para sua existência, sem esquecer, sobretudo, seus princípios norteadores. O fideicomisso pode ser definido como espécie de substituição…

institucionalização das controvérsias jurídicas; problemas de comunicação, com a identificação dos instrumentos de comunicação (dogmática) e de uma ética da comunicação; problemas de concretização, a propósito da criação, interpretação e aplicação do direito e da descrição de formas de pensamento jurídico de acordo com a organização institucional (pensamento legislativo; judicial; forense; académico). 3. As Correntes do Pensamento Jurídico 3.1 Jusnaturalismo Nas palavras de Agostinho…