Sucessões No Direito Romano

origem dodireito romano. Formava o cerne da constituição da República Romana e do mos maiorum (antigas leis não escritas e regras de conduta). Foi uma das primeiras leis que ditavam normas eliminando as diferenças de classes, atribuindo a tais um grande valor, uma vez que as leis do período monárquico não se adaptaram à nova forma de governo, ou seja, à República e por ter dado origem ao Direito civil e às ações da lei, apresentando assim, de forma evidente, seu caráter tipicamente…

CONCEITO O conceito de direito natural traduz-se na existência de um direito fundado na natureza das coisas e, em último tempo, na vontade divina, no direito justo. É aquele que é inerente e muitas das vezes sofre influência da moral, necessariamente não estão escritos, nele quem julga ser justo ou injusto é a consciência do homem, sem a existência de uma lei escrita. A fonte do direito natural é a natureza humana, a ordem natural das coisas. A sua compreensão é alcançada pela…

Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as denominações empregadas em referência ao rol de direitos dos autores sobre suas obras intelectuais, sejam estas literárias, artísticas ou científicas. Segundo a doutrina jurídica clássica, nesse rol encontram-se direitos de natureza pessoal e patrimonial, também denominados, respectivamente, direitos morais e direitos patrimoniais.[carece de fontes] De acordo com a Lei Federal do Brasil nº 9.610, de 19 de fevereiro de…

DE NATAL – FAL CURSO DE DIREITO ANA CLÁUDIA COSTA LETTIERI ANÁLISE DO INSTITUTO JURÍDICO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO (A) À LUZ DA ÓTICA CIVIL E CONSTITUCIONAL NATAL 2011 ANA CLÁUDIA COSTA LETTIERI ANÁLISE DO INSTITUTO JURÍDICO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO (A) À LUZ DA ÓTICA CIVIL E CONSTITUCINAL Trabalho de Curso, na modalidade de monografia, apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de…

LEGISLAÇÃO I Prof. Rickson Rios http://direito-privado.blogspot.com/ ricksonrios@hotmail.com INTRODUÇÃO AO DIREITO Prof. Silvia Rodrigues Apostila 3 O DIREITO Origem da palavra direito (nominal) “Directum” ou “rectum” (do latim) > significa direito ou reta “Dirigere” (do latim) > significa dirigir, guiar “Jus” – derivação de “justum”. Aquilo que é justo, conforme a justiça “Yu”- (vocábulo sânscrito) que significa vinculo, radical de “jus”, justo CONCEITO DE DIREITO Impossível…

-Clientes: Não eram proprietários de terras e viviam à disposição dos patrícios. Os laços unidos entre clientes e patrícios eram sagrados e hereditários. -Escravos: Eram recrutados pela derrota em guerras ou serviam por escravidão de dívidas. Não tinham direitos e não eram muitos em quantidade. Os membros da elite romana expulsaram os etruscos de Roma. O Rei de origem etrusca teria se aproximado das classes mais baixas da sociedade para fortalecer seu governo, porém, o império etrusco…

Universidade Potiguar Curso de Direito Audilene Matos de Oliveira Héricka Janine L. de V. Peixoto Fontes históricas do Direito Brasileiro Mossoró-Rn 2012 Audilene Matos de Oliveira Héricka Janine L. de V. Peixoto Fontes Históricas do Direito Brasileiro Pesquisa apresentada á disciplina de Introdução ao Estudo de Direito, ministrado pelo professor Aldo Fernandes, para obtenção de nota no curso de Direito, da Universidade…

obrigação, seus elementos e suas fontes O direito das obrigações é, dentro do Direito Civil, um dos ramos em que a influência do Direito Romano é mais pronunciada, fato já indicado por Caio Mário da Silva Pereira. A doutrina recorda inicialmente que o conceito romano de obligatio1 presente na compilação do século VI, de nossa era, que afirma ser a obrigação “o vínculo jurídico ao qual nos submetemos coercitivamente, sujeitando-se a uma prestação, segundo o direito de nossa cidade”,…

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito DIREITO ROMANO A História e a origem do Direito Romano Belo Horizonte 2013 A História e a origem do Direito Romano O Direito, ainda que a vôo de pássaro e numa noção sintética. Para isso nos valeremos da definição de Plácido e Silva. A expressão é derivada do latim directum, do verbo…

........................................................5 3 CÓDIGO DE MANU.................................................................................................................6 4 O DIREITO NA GRÉCIA ANTIGA - A LEGISLAÇÃO DE DRÁCON E DE SÓLON....................7 5 DIREITO ROMANO..................................................................................................................7 6 A LEI DAS XII TÁBOAS ..........................................................