Resenha - O Espírito Das Leis

Centro Universitário Salesiano de São Paulo – U.E.Lorena

Trabalho de Teoria Geral do Estado
1° D – Direito

O espírito das leis – Montesquieu

Thiago JS Oliveira
Izilda de Paula Santos
Karoliny Paiva Martins de Araújo

2011

Trabalho em grupo - Teoria Geral do Estado

O ESPÍRITO DAS LEIS
Título original: L´Esprit des lois

DO ESPÍRITO DAS LEIS OU DA RELAÇÃO QUE AS LEIS DEVEM TER COM A CONSTITUIÇÃO DE CADA GOVERNO. COM OS COSTUMES, O CLIMA, A RELIGIÃO, O COMÉRCIO, ETC. A QUE O AUTOR ACRESCENTOU PESQUISAS RECENTES SOBRE AS LEIS ROMANAS NO QUE TOCA ÀS SUCESSÕES, SOBRE AS LEIS FRANCESAS E SOBRE AS LEIS FEUDAIS.
Resumo

Para que fosse possível constituir tal obra, Montesquieu formulou extenso programa de leituras, sobre direito, história, economia, geografia, teoria política.
Sua obra divide-se em 5 partes de fundamentação teórica:
Formas de Governo
Liberdade
Clima e Geografia
Comércio
Religião

Foi o primeiro a estudar cientificamente, política e direito constitucional. Sua obra é constituída como essencialmente racionalista. Busca justo equilíbrio entre a autoridade do poder e a liberdade do cidadão. Assim que a obra fora publicada. Acarretou grande revolta na sociedade, principalmente na sociedade religiosa católica. Entrando seu livro para a lista do index. Para que não viesse cair na fogueira da inquisição, escreve outra obra, intitulada de: Defesa do espírito das leis, em 1750.
As principais ideias do livro são:
- Explicar a obra para a sociedade, justamente defendendo suas idéias frente a "razão" religiosa.
Respondendo as ondas de protestos contra o espírito das leis. Respondendo a acusação de ser irreligioso.
A obra é indefinida, com freqüência vaga, carecendo de método e crítica. No entanto, tal obra modificou o pensamento do mundo ocidental, pois foi o primeiro a abordar as ciências política e jurídica como ciência de observação. Para ele os meios de cada cidade julgam