RESENHA: O ESPÍRITO DAS LEIS

RESENHA CRÍTICA
MONTESQUIEU, Charles Louis de. Do Espírito das Leis – in Coleção Os Pensadores - Montesquieu. São Paulo, Abril Cultural, 1992.

Charles-Louis de Secondat, Barão de La Brède e de Montesquieu, francês nascido em 18 de janeiro de 1689 referia, geralmente referido como simplesmente Montesquieu, foi um comentador social francês e pensador político que viveu durante a “Era do Esclarecimento”. Ele é famoso por sua articulação da teoria da separação dos poderes, que é dado como certo nas discussões modernas de governo e implementada em muitas constituições em todo o mundo. Ele pode ter sido parcialmente responsável pela popularização dos termos feudalismo e Império Bizantino.
O Espírito das Leis é um tratado sobre a teoria política, sendo primeiro publicado anonimamente por Charles de Secondat, barão de Montesquieu em 1748 com a ajuda de Claudine Guérin de Tencin. Originalmente foi publicado anonimamente em parte porque as obras de Montesquieu estavam sujeitas à censura e sua influência fora da França foi auxiliada por sua rápida tradução para outras línguas. Em 1750, Thomas Nugent publicou a primeira tradução em Inglês. Em 1751 a Igreja Católica acrescentou o Espírito das Leis ao seu Index Librorum Prohibitorum ("Lista dos Livros Proibidos"). No entanto, o tratado político de Montesquieu teve uma enorme influência sobre o trabalho de muitos outros, principalmente de Catarina, a Grande, que produziu Nakaz (Instrução), os Pais Fundadores da Constituição dos Estados Unidos, e Alexis de Tocqueville, que aplicou métodos de Montesquieu com um estudo da sociedade americana, em Democracia na América.
Montesquieu em O Espírito das Leis, procura explicar as leis humanas e as instituições sociais. Ao contrário de leis físicas, que são, de acordo com o autor, instituídas e mantidas por Deus, as leis positivas e as instituições sociais são criadas por seres humanos falíveis. A chave para compreender diferentes leis e sistemas sociais é reconhecer que estas