Resenha - o espírito das leis

Do Espírito das Leis

Charles-Louis de Secondat, o barão de Montesquieu, natural de Bordeaux, na França, nasceu no Palacete de la Bréde, perto de Bordeaux, em 18 de Janeiro de 1689 e morreu em Paris, em 10 de Fevereiro de 1755. Escritor e filósofo, ficou conhecido pela sua teoria da separação dos poderes. Iniciou seu aprendizado em casa e aos 16 anos entrou para a faculdade de Direito da Universidade de Bordeaux. Um ano depois, com a morte de seu tio, herdou uma fortuna, assumindo a presidência do parlamento de Bordeaux e foi nomeado Barão de Montesquieu. Iniciou na Academia de Bordeaux estudos na área do direito romano, biologia, física e geologia. E suas principais obras são As Cartas Persas, Grandeza e Decadência dos Romanos e a mais importante delas, Do Espírito das Leis. Montesquieu levou mais de vinte anos para escrever esta obra e a sua preocupação não era o tempo que levou para terminar o trabalho, mas sim a aprovação ou condenação do livro inteiro apenas por algumas frases, ele gostaria que fosse julgado pelo conteúdo todo. A presente obra se divide em trinta e um livros. Montesquieu inicia sua obra conceituando as leis no sentido genérico, ou seja, as leis são as relações necessárias que derivam da natureza das coisas e todos tem suas leis. Os animais possuem leis naturais porque possuem sentimento, mas não possuem leis positivas porque não possuem conhecimento. Já o homem que é um ser inteligente, além de submeterem-se as leis naturais e positivas, ainda pode fazer suas próprias leis. Deus criou o universo e as leis que o conservam, criou as leis da religião, já os filósofos criaram as leis da moral. Porém, homem foi feito pra viver em sociedade e para que não esquecesse o bem comum, os legisladores criaram as leis políticas e civis para que cumprissem seus deveres. O autor procura encontrar nos primeiros livros um significado para a palavra liberdade até chegar ao conceito de liberdade política, pois para ele “A liberdade política consiste na