Presídio
O presídio central de Porto Alegre não recebe mais novos detentos desde a última terça-feira (1º). A medida tomada pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre visa atenuar a situação degradante na qual vivem os cerca de 4.650 encarcerados na instituição –que foi erguida em 1959 e tem capacidade para abrigar apenas 2.000 presos. Há 17 anos foi assinado um acórdão com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que já impedia o presídio de receber condenados, mas a medida nunca foi cumprida.
O atual sistema do presídio central e a forma como ele está atualmente é barato para o Estado e caro para a sociedade. ao ingressar na casa de detenção, o preso tem garantia apenas à alimentação básica. Isso faz com que dentro das galerias tudo seja negociado: de sabonete a pasta de dentes, passando por colchões e agasalhos. “O custo disso nós pagamos aqui fora. O central, hoje, é o local onde as facções se abastecem e encontram mão de obra barata. E as pessoas não conseguem mais se libertar desse sistema.”
Em 26 de março, o Crea-RS divulgou seu laudo, em que salientou que a condição estrutural do prédio oferece riscos à saúde e à segurança. “O local apresenta um grau de risco crítico, tendo em vista o impacto de desempenho tecnicamente irrecuperável para a finalidade de utilização a que se destina”,
Há apenas um médico para atender toda a população carcerária, um ambulatório com quatro salas, cozinha com total falta de higiene, ratos transitando livremente, esgoto a céu aberto, apenados doentes em confinamento com os sadios, pessoas com sífilis, Aids, tuberculose, hepatite, dermatites e dermatoses. Enfim, um quadro lamentável sob todos os aspectos”,
A situação vem se agravando a cada ano e hoje estamos diante de um quadro de calamidade.
O Central foi apontado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema