Presídios

O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Por Gabriela Cristina Sampaio

Quando falamos em presídios, deveríamos estar falando de um espaço onde o sujeito possa não só cumprir sua pena privativa, mas também passar por um processo de reabilitação, através de ressocialização, recuperação e educação/reeducação. E assim sua posterior reinclusão na sociedade.
Mas infelizmente não é isso que acontece. Hoje, nossa realidade carcerária vai muito além da falta de comprometimento de sua função. Em nossos presídios não existem condições dignas e a prática da violação dos Direitos Humanos é constante.
Vários fatores contribuem para esta situação precária: O abandono, a falta de investimento e o descaso do poder público são algum deles. Se atrelando estes fatores à superlotação e a corrupção que ocorrem, temos o necessário para definir a situação atual dos presídios brasileiros.
Cada vez a população carcerária aumenta e são poucos presídios construídos para atender sua demanda. Essa superpopulação afronta os direitos fundamentais. O artigo 5º, inciso XLIX da Constituição Federal assegura aos presos respeito à integridade física e moral, uma norma que nitidamente não é respeitada.
Além de ferir a dignidade humana, a superlotação faz com que os funcionários do sistema percam total controle sob o que ocorre dentro da instituição. Grande exemplo disto é a Penitenciária Aníbal Bruno, onde além de os próprios presos serem responsáveis pelo controle das celas, existem barracas de comércio, prostituição, estupro, drogas e criminosos comandando verdadeiros crimes organizados.
Expostos a este tipo de situação, os condenados quando libertos já não tem mais estrutura para viver em sociedade. Pois como o processo de readaptação é lento, a busca por um trabalho fica vulnerável. Muitos recém-libertos não tem nem condições de ajudar a manter seu próprio lar, o que muitas vezes pode levar o mesmo a voltar à vida criminosa. Para garantir um bom retorno às ruas, a intenção deveria ser aperfeiçoar seu