Sucessão Responsabilidade Social

as subespécies substituição, responsabilidade e solidariedade? Responder a questão: (i) analisando criticamente a classificação segundo a qual a sujeição passiva pode ser direta ou indireta, sendo que a sujeição passiva indireta apresenta duas modalidades: transferência e substituição; com a transferência comportando três hipóteses: solidariedade, sucessão e responsabilidade, e (ii) diferençando “substituição”, “solidariedade” e “responsabilidade”. Não, de acordo com a classificação

instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados. Jurisprudência: Jurisprudência: GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Constitui grupo econômico quando empresas, com personalidade jurídica própria, possuam sócios em comum e são administradas em conjunto, atuando no mesmo local e no mesmo segmento empresarial, gerando a responsabilidade solidária de todas as empresas quanto aos créditos trabalhistas e previdenciários previdenciários.…

REPENSANDO A SUCESSÃO TRABALHISTA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA Marcelo Papaléo de Souza[1] 1. Introdução O regime jurídico de insolvência, representado pela Lei n. 11.101/05 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência - LRF), suscita muitas dúvidas que não são de simples solução. Tal legislação é complexa, envolve a interação de várias áreas do Direito, senão todas, implicando procedimentos e instrumentos para encaminhamento das soluções.…

Santa Casa nasceu em 24 de Marco de 1582 e, desde então, exerce a sua obra social e filantrópica sem qualquer discriminação de etnia, classe social, orientação sexual e religiosa, bem como a portadores de deficiência. Fundamental à boa manutenção e otimização dos investimentos, bem como à transparência da gestão dos recursos e encargos, a presente consulta trata de esclarecimento que pontua e discute todas as responsabilidades referentes à direção/ administração da entidade Santa Casa…

9608492033 ADMINISTRAÇÃO DESAFIO PROFISSIONAL CIÊNCIAS SOCIAIS TEORIA DA CONTABILIDADE RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE Mª. Eurislândia Oliveira. Juazeiro do Norte-CE. Setembro - 2014.2 IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO RA 9608492033 DESAFIO PROFISSIONAL TEORIA DA CONTABILIDADE CIÊNCIAS SOCIAIS RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE Desafio Profissional para obtenção de nota nas disciplinas de Ciências sociais,Responsabilidade social e meio ambiente e Teoria da…

08/10/2013 Lei 5.468/68 Continuação de Alimentos (Orlando Gomes) “...Prestação para satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si...” Necessários a sobrevivência ; Condição intelectual, social, moral e psíquica do alimentando. Princípios: Dignidade da pessoa humana; Da solidariedade familiar; Auxilio mútuos. Partes: Alimentante; Alimentado. Parentes (consangüíneos/ afinidade / civil); Necessitado X côngruos (civis = status). Obs:

ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: RESPONSABILIDADE CIVIL DO CESSIONÁRIO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA E DO ADQUIRENTE NO CONTRATO DE TRESPASSE Daniel Moreira do Patrocínio Renzo Brandão Gotlib 1 Introdução No presente estudo, foram analisados os requisitos e consequências decorrentes de dois negócios societários que se realizam de forma distinta, mas que podem, em determinados casos, viabilizar o mesmo resultado pretendido pelas partes. Nele, analisamos a responsabilidade civil do…

Percebe-se no contexto atual, que a visão empresarial voltada apenas à obtenção de lucro está cada vez mais enfraquecida e já não conta mais com tantos adeptos. Emerge, então, um novo modo de administrar empresas, caracterizado pela ética e a responsabilidade social. Herdada ao longo dos anos, sendo uma empresa já visitada pelo presidente da época, Getúlio Vargas. Empresa com tradição em Ribeirão Preto, movida por compromissos não só empresariais, mas também familiar. Considerada uma…

HOLDING 1.Introdução. Com a crescente internacionalização do mercado nacional, muitas das empresas nacionais de responsabilidade limitada (as LTDAs) decidiram profissionalizar suas atividades e, assim, aumentar a sua competitividade perante outras empresas nacionais e internacionais. Uma das medidas mais usadas é a aplicação subsidiária de diversas regras das Sociedades Anônimas (SAs), tais como a implantação da governança coorporativa e o estabelecimento de um Acordo de Sócios regrando

III - a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica aos demais. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Quando o legislador atribui responsabilidade tributária (técnica de tributação) à terceiros. Com a criação da responsabilidade tributária evita-se o inadimplemento e facilita a fiscalização ( de forma menos onerosa e mais efetiva). A responsabilidade tributária pode se dá de duas formas: 1- por transferência ; 2 – por substituição. 1. Por…