Sucessão Responsabilidade Social

normas de responsabilidade tributária Maria Rita Ferragut Mestre e doutora PUC/SP Responsabilidade tributária 1) Sujeito passivo: pessoa física ou jurídica, privada ou pública, detentora de personalidade, e de quem juridicamente exigese o cumprimento da prestação. 2) Consta, obrigatoriamente, do pólo passivo de uma relação jurídica = forma que o direito reconhece para obrigar alguém a cumprir determinada conduta. 3) Contribuinte ou responsável Responsabilidade…

Presume-se→ contratos de duração indeterminada  Contrato de trabalho: fonte de subsistência individual e familiar do empregado (estabilidade). A durabilidade do vínculo empregatício é do interesse social – portanto do Estado -, gerando estabilidade nas relações produtivas, implicando em maior harmonia social. Teoricamente, a durabilidade do contrato de trabalho interessa ao Estado, ao Trabalhador e até ao empregador. [...] Tanto o empregado como o empregador deveriam satisfazer-se com…

características; seus pontos fortes e fracos; cultura organizacional; a sua profissionalização e sua sucessão; o seu fortalecimento, os conflitos, as suas dificuldades e facilidades e também as necessidades em serem colocadas adequadamente no que se trata como boas condutas administrativas. JUSTIFICATIVA Estudo e análise da empresa familiar, o seu fortalecimento, os conflitos e os processos de sucessão como uma contribuição para a sociedade. O ciclo de vida da empresa familiar está…

Responsabilidade Tributária 1.Sujeição Passiva As obrigações tributárias, conforme o CTN, dividem-se em principal e acessória [01]. Obrigação principal é o pagamento da quantia apurada por força da incidência da regra-matriz de determinado tributo, bem como a multa imposta pelo descumprimento de obrigação legal. Obrigação acessória, por sua vez, é o fazer ou não-fazer a que a pessoa indicada em lei estiver obrigada a cumprir. Seu descumprimento, contudo, gera obrigação pecuniária a qual o CTN

............................................................ 17 2.6 Códigos de ética .................................................................................................................................... 17 3 ASPECTOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS ...................................................................... 18 3.1 Triple Bottom Line.................................................................................................................................. 19 3

ALUNO SUCESSÃO TRABALHISTA NO SERVIÇO NOTARIAL Brasília, DF 2010 ALUNO SUCESSÃO TRABALHISTA NO SERVIÇO NOTARIAL Prof. Orientador: Brasília, DF 2010 ALUNO SUCESSÃO TRABALHISTA NO SERVIÇO NOTARIAL BANCA EXAMINADORA: __________________________________________ __________________________________________ __________________________________________ Brasília, de novembro de 2010. Dedico este trabalho…

Consideram-se bens móveis para os efeitos legais, de acordo 2 (V) Consideram-se móveis para os efeitos legais os direitos pessoais 3 (F) Constitui universalidade de fato a pluralidade o complexo 4 (V) Consideram-se imóveis para os efeitos legais o d sucessão 5 (V) Os bens naturalmente divisíveis podem torna-se indivisíveis Do Negócio Jurídico 1 (V) Segundo a doutrina alemã dos pandectistas 2 (F) O código Civil acolheu a teoria do silêncio 3 (F) No silêncio de uma das partes,…

dívidas trabalhistas dos respectivos empregados - o grupo pode ser: industrial, comercial ou qualquer outra atividade econômica  imprescindível a natureza econômica do grupo - o grupo civil ou sem fins lucrativos não serão alcançados pela responsabilidade solidária para as obrigações trabalhistas (associações civis, associações profissionais liberais, a administração pública etc.) - não é necessário que entre as empresas haja controle acionário, nem que haja a empresa mãe, a…

Empresa familiar O empreendedor é a pessoa que gera, acumula e distribui riqueza a partir de um sonho, ideal ou necessidade de sobrevivência. A princípio, ele visa melhorar a condição social de sua família, dividindo com sua mulher as tarefas iniciais. Posteriormente, os filhos são envolvidos, às vezes precocemente, nas operações da firma, criando-se assim uma sociedade familiar que vai gerar ao longo dos anos uma série de questões mais complexas do que a simples administração de…

| | | |o grupo civil ou sem fins lucrativos não serão alcançados pela responsabilidade solidária para as obrigações trabalhistas | | |(associações civis, associações profissionais liberais, a administração pública etc.) | | |não