A construção social da realidade
Lei de Introdução do c v
1 (F) A LICC for revogada pelo C. V
2 (F) A noção de coisa julgada na LICC refere-se
3 (F) A lei anterior, expressamente revogada pela edição
4 (F) Dá-se a ultra-atividade da lei quando a lei revogada
5 (V) Considere que a lei A, de vigência temporária,
Das Pessoas Naturais
1 (F) todo individuo tem capacidade de adquirir
2 (V) Em um aeroporto estão aguardando para
3 (V) A emancipação voluntária é ato unilateral
4 (F) Considere que Cíntia, menor púbere
5 (F) No procedimento especial da interdição, o interditado
Das Pessoas Jurídicas
1 (F) As fundações não poderão ser constituídas
2 (F) As fundações podem desenvolver atividades culturais
3 (F) As fundações sofrem controle financeiro por parte dos tribunais
4 (F) As fundações seus bens móveis e imóveis são consid
5 (V) As fundações situadas no D. F. são fiscalizadas M.P.F.
Domicílio
1 (V) Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha resid.
2 (V) Se a pessoa natural tiver diversas resid., onde,
3 (V) Tendo a pessoa jurídica diversos estab. Em lugares diferentes
4 (F) O domicílio do militar da Marinha é o local onde
5 (F) Se alguém puder ser encontrado habitualmente
Dos Bens
1 (V) Consideram-se bens móveis para os efeitos legais, de acordo
2 (V) Consideram-se móveis para os efeitos legais os direitos pessoais
3 (F) Constitui universalidade de fato a pluralidade o complexo
4 (V) Consideram-se imóveis para os efeitos legais o d sucessão
5 (V) Os bens naturalmente divisíveis podem torna-se indivisíveis
Do Negócio Jurídico
1 (V) Segundo a doutrina alemã dos pandectistas
2 (F) O código Civil acolheu a teoria do silêncio
3 (F) No silêncio de uma das partes, entende-se que ocorreu
4 (V) O código Civil de 2002 introduziu a distinção entre negócio
5 (V) No direito brasileiro, a distinção entre negócio jurídico e ato
Da Representação. Da Condição do Termo do Encargo
1 (F) Considera-se condição a cláusula que, derivando
2 (V) Se for resolutiva