Sucessão No Direito Do Trabalho

[Digite o nome da empresa] | DIREITO PRIVADO I | Resenha | | | | | Código Civil LIVRO I DAS PESSOAS Título I DAS PESSOAS NATURAIS Capítulo I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE De acordo com o código civil de 2002, em seu primeiro artigo, “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”, entretanto há restrições, que variam desde a capacidade relativa, ou seja, possuem capacidade de direito como todo o ser humano mas a capacidade de exercício está…

RESUMO NP2 – CIVIL DIREITOS DA PERSONALIDADE: - São os direitos inerentes à pessoa e a sua dignidade. Mantém relação direta com os princípios do Direitos Civil Constitucional: dignidade da pessoa humana, solidariedade social e isonomia ou igualdade em sentido amplo. Os direitos da personalidade estão relacionados com cinco ícones principais, apesar de ser esse rol meramente exemplificativo: a) Vida e integridade físico-psíquica – teoricamente o bem supremo da pessoa humana; b) Honra –…

RODRIGO DE ARRUDA COSTA O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO DE CUIABÁ CUIABÁ – 2012 ROBSON RODRIGO DE ARRUDA COSTA O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada à Faculdade de Direito UNIC, como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor…

1- Seria possível a sociedade sem o Direito? O Direito, criação humana, é um instrumento, cujo principal objetivo é viabilizar a existência em sociedade, trazendo paz, segurança e justiça. Portanto sem Direito não existiria a sociedade e sem a sociedade não existiria o próprio homem. 2- Como se exerce a função do Direito a fim de assegurar a paz e o Progresso social? O direito visa promover melhores condições de vida, dentro de um conselho mais amplo de liberdade, praticar a…

separado de fato há mais de dois anos, ao tempo da morte do falecido, salvo prova que a convivência se tornara impossível por culpa do sobrevivente (art. 1830 do CC). No primeiro caso, o art. 1829 discorre sobre os regimes jurídicos que possibilitam o direito de herança do cônjuge, bem como suas exceções. Nesse viés, cumprindo os requisitos legais, o cônjuge tem legitimidade para concorrer com os descendentes do falecido em um patamar de igualdade (quinhão igual), e se for ascendente dos…

emprego, nasce, vive e morre. * Natureza Jurídica do ato introdutório do vinculo. * Teoria Contratualista (adotada no Brasil): o vínculo é um contrato, e a vontade das partes é a substancia que esta na base do ato introdutório. Contrato de trabalho; ato jurídico negocial, onde esta definida a bilateralidade. * Teoria Anticontratualista: a vontade não é a causa da formação do vínculo; natureza não contratual. -> No nosso ordenamento jurídico, o ato introdutório é de…

Tec. Gestão Empresarial Legislação Trabalhista e Previdenciária 1 – Explique a evolução histórica do direito do trabalho no Brasil e no mundo, de forma sucinta. - Escravidão Homem privado de liberdade era tratado como coisa, invés de pessoa. - Servidão Não necessariamente escravos, mas trabalhavam em troca de proteção, lar e comida. -Somente na idade média começa a surgir o trabalho subordinado. - Corporações Os mestres x Trabalhadores. Os mestres estabeleciam suas próprias…

Direito de propriedade cap XI Os antigo se baseam no direito de propiedade que nao são de gerações presente a raças em que chegaram a se instituir em si, pode dizer esta terra e minha , esta terra é como que parte de mim mesmo. Os ta´rtaros aceitaram direito de propiedade quando o assunto e de rebanhos. Entre os antigos germanos a terra não pertecia a ninguem onde eram propietario da colheita e nao das terras e assim tambem era aceita pelos semiticas, e entre algum povos eslavos. Entre…

DIREITO CIVIL IX – (05.02.15) AULA INICIAL DIREITO CIVIL IX – (06.02.15) DOS ALIMENTOS (1ª Parte) * Aspectos Gerais - Lei da Guarda Compartilhada (Lei 13.058/14): foi sancionada em 22 de dezembro de 2014, estabelecendo como regra a “guarda compartilhada”. 1. Conceito Alimentos são prestações para satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si. Têm por finalidade fornecer a um parente, cônjuge ou companheiro o necessário à sua subsistência. O vocábulo…

OLIVEIRA RA: 6842476576 DIREITO CIVIL CAMPINAS 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL AGUINALDO CARLOS CRUZ RA: 6281240371 BRUNA DE ARAÚJO PINHEIRO RA: 6451311183 DANILO JOSÉ DA SILVA RA: 1299520618 KARINA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA RA: 6825481676 LAÍS PRISCILA SANTOS GREGÓRIO RA: 1299522365 LETÍCIA GOMES GARCIA RA: 6687399528 VANDRÉ LUÍZ FERNANDES OLIVEIRA RA: 6842476576 DIREITO CIVIL CARTILHA QUE TEM O OBJETIVO DE MOSTRAR OS DIREITOS DA PERSONALIDADE…