Sucessão No Direito Do Trabalho

homoafetivas 26 1.5 EQUIPARAÇÃO CONSTITUCIONAL 27 2 direito sucessório 29 2.1 conceito 29 2.2 LINEAMENTOS HISTÓRICOS 30 3 O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO 48 3.1 lineamento histórico 49 3.2 SUCESSÃO LEGÍTIMA NA UNIÃO ESTÁVEL 51 3.3 O COMPANHEIRO COMO ÚNICO HERDEIRO 53 3.4 CONCORRÊNCIA COM OUTROS HERDEIROS 55 3.1.1.1Concorrência com os ascendentes 63 3.1.1.2Concorrência com os colaterais 64 3.5 diferenças entre a sucessão do companheiro para o cônjuge …

Direito das Sucessões: O princípio jurídico “mors omnia solvit” (a morte acaba com tudo) se aplica à maioria dos direitos (Direito Eleitoral, Penal, da Família...), mas no Direito das Sucessões esse princípio é aplicado ao contrário. Quando a vida se extingue é dado início a um novo processo, que é a transferência do patrimônio. A palavra sucessão significa substituir uma pessoa por outra, que vai assumir suas obrigações e adquirir seus direitos e o Direito das sucessões trata disso, é o ramo

POIS MEUS PAIS JÁ MORRERAM. SE EU MORRESSE HOJE QUEM SERIA MEU HERDEIRO? Herança do homossexual O presente trabalho tem como objetivo analisar a problemática relativa ao destino hereditário do patrimônio constituído por um casal de pessoas do mesmo sexo. Soluções As soluções judiciais polarizam-se entre as que negam serem as uniões homossexuais merecedoras de consideração pelo Direito, até as que aplicam as normas referentes à união estável e ao casamento. O que não pode é o…

Capacidade de Direito - A capacidade de adquirir e exercer por si ou por terceiros todos os atos da vida civil. Capacidade de Fato - É a aptidão para exercer por si só, sem intermédio de ninguém, os atos da vida civil. Capacidade é a medida da personalidade. A que todos possuem é a capacidade de direito, que corresponde a possibilidade de aquisição ou gozo de direitos . Legitimidade é a aptidão (autorização) para a prática de determinados atos jurídicos. A…

MATERIAL DE APOIO - DIR. DO TRABALHO I – 2 NPC A disponibilização deste material é apenas para auxiliar o aluno, não esgotando a matéria. CONTINUAÇÃO... ÍNDIOS ÍNDIOS: Nos termos do art. 14 da Lei n. 6.001/73 não haverá discriminação entre trabalhadores indígenas e os demais trabalhadores, aplicando-lhes todos os direitos e garantias das leis trabalhistas e de previdência social. Obs: os índios são classificados em três espécies distintas: índios isolados (poucos e vagos…

MINEIRO CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS IMPOSTO UBERABA - MG 2012 ITCD-IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE CAUSAS MORTIS E DOAÇÃO Trabalho apresentado a Disciplina Direito Tributário do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro como requisito parcial para aprovação. Orientador: Prof. Sidney Pimenta Alvim UBERARA – MG…

sua emancipação. Permaneceu casada até 2000, quando finalmente Catifunda solicitou a separação. Entretanto, desde o início do casamento Catifunda manteve relação afetiva com seu segurança, Epitáfio Sazonaro, que era separado de fato, mas não de direito. Casou-se com ele em regime de comunhão total de bens em 2010, ano no qual ambos se divorciaram de seus respectivos ex-cônjuges. Catifunda tem três filhos: 1) Um filho de 43 anos, cujo pai ela afirma ser o Barão tendo em vista suas…

SEMANA 6 Sucessão Legítima: Ordem de vocação hereditária. Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes. Herança iure próprio e iure representationis. Concorrência com o cônjuge. CASO CONCRETO Ricardo, antes de se casar, possuía um apartamento no valor de R$120.000,00. No curso de seu casamento com Cláudia, comprou uma casa no valor de R$90.000,00, tendo falecido em 02/08/2006, deixando 4 filhos : Jonathan, Jéssyca, Antonio Junior e Manoel,…

GRADL20101NORFEA: Questões de Verificação de Aprendizagem http://graduacao.anhangueravirtual.com.br/mod/quiz/review.php?attem... Você está aqui Anhanguera ► GRADL20101NORFEA ► Aula Tema 3 - Direito Civil I – Parte Geral, obrigações e c Questões de Verificação de Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em Completado em Tempo empregado Nota quinta, 25 março 2010, 14:34 quinta, 25 março 2010, 14:41 6 minutos 52 segundos 50 de um máximo de 100(50%) 1 Notas: 25…

DIREITO CIVIL III – Programa: | 1 Direito das Sucessões 1.1 Evolução Histórica 1.1.1 Conceito 1.1.2 Fundamento 1.2 Espécies de sucessão 1.3 Espécies de herdeiros 2 Herança 3 Capacidade sucessória 3.1 Aceitação da herança 3.2 Renúncia da herança 3.2.1 Efeitos 3.2.2 Da ineficácia, da invalidade e da irretratabilidade da renúncia 4 Exclusão da sucessão 5 Sucessão legítima 6 Sucessão testamentária 7 Codicilo 8 Legado 9 Substituição 10 Deserdação |…