Direito do Trabalho

Curso: Tec. Gestão Empresarial
Legislação Trabalhista e Previdenciária

1 – Explique a evolução histórica do direito do trabalho no Brasil e no mundo, de forma sucinta.
- Escravidão
Homem privado de liberdade era tratado como coisa, invés de pessoa.
- Servidão
Não necessariamente escravos, mas trabalhavam em troca de proteção, lar e comida.
-Somente na idade média começa a surgir o trabalho subordinado.
- Corporações
Os mestres x Trabalhadores. Os mestres estabeleciam suas próprias leis e regras, sendo mais destinadas aos seus interesses do que à proteção dos trabalhadores.
- Revolução Industrial
Principal marco do Surgimento do Direito do Trabalho / Máquinas substituindo os homens de usarem suas próprias forças, com o surgimento das máquinas, foram necessários homens para manuseá-las e assim o trabalho escravo tornou-se assalariado.
Evolução histórica no Brasil
O Brasil sofreu grandes influências e acabou sofrendo pressões para aderir às leis trabalhistas, com isso teve sua lei trabalhista mais importante que foi a LEI ÁUREA, que aboliu a escravidão no Brasil.
A partir da abolição, até 1930, com o fim da escravatura e da monarquia, o trabalho livre ganha importância, iniciando-se a sua regulamentação.
2 – Discorra abrangentemente, sobre as fontes de direito do trabalho.
Fonte de Direito do Trabalho
Meio pelo qual o Direito do Trabalho se forma, se origina e estabelece suas normas jurídicas.
Elas são:
- Fontes Materiais
É o fato social, o conjunto de fatos econômicos, filosóficos, políticos ou sociais que de uma forma ou de outra influenciam a formação de todo o corpo de normas objeto de estudo do Direito do Trabalho.
- Fontes Formais
São aquelas que se estabelecem através do ordenamento jurídico. - Fonte Formal Autônoma
Depende somente das partes (Convenções e Acordos, Regulamentos de Empresas).
- Fonte Formal Heterônoma
Entra o Estado como um terceiro elemento (CF, Lei, Legislação Complementar, Medida Provisória, Decretos