Sucessão No Direito Do Trabalho

O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DÉBORA NUNES ROSA, JOSÉ HEITOR GULARTE. RESUMO: O presente estudo envolve assuntos referentes à sucessão do companheiro no Código Civil de 2002. A pesquisa objetiva discutir a problemática acerca da redação do art. 1.790 e incisos da referida lei, o qual versa sobre a disciplina da sucessão na união estável. Será feita uma análise paralela, ainda, com a sucessão oriunda do instituto do casamento,…

INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS Patrícia Russi1 Patrícia Fontanella2 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A prole eventual no Código Civil de 2002. 3. Adoção e o princípio constitucional da igualdade entre os filhos. 4. A eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas. 5. A Autonomia Privada 6. Divergências doutrinárias a respeito da possibilidade da prole eventual ser fruto da filiação civil. 7. Conclusão. 8. Referências. RESUMO: Artigo baseado em…

1.790 do CC/02 que trata o Direito Sucessório dos companheiros, mediante regras isoladas e em desacordo com o regime jurídico sucessório do cônjuge. Em virtude desse dilema de desigualdade torna-se relevante um estudo aprofundado sobre o tema, pois ocorre um crescente aumento das uniões informais e, como consequência, um aumento de demandas judiciais versando sobre a matéria que tem resultado em decisões jurisprudenciais diversas. Devido às alterações no direito sucessório dos…

Tentar criar uma nova classe ou a mesma que se encontras os casados, para os unidos de facto no que concerne na sucessão; • Mostrar que apesar de serem poucos efeitos da UF, tem uma certa validade no nosso pais, relativamente o que não se previa nos anos anteriores; Capitulo II 2. Metodologia do trabalho Para a elaboração do nosso trabalho de fim de curso, foi escolhido por nos métodos que possam primeiro nos ajudar na colecta de…

Propriedade 4 2.3 Sucessão 4 2.4 Contratos 5 3 ÍNDIA ANTIGA E O CÓDIGO DE MANU 7 3.1 Casamento e Família 7 3.2 Contratos 8 3.3 Sucessão 9 4 A CIVILIZAÇÃO HEBRÁICA 10 4.1 As Leis Hebraicas 10 4.2 Família e Casamento 11 4.3 Leis A Cerca das Propriedades 11 4.4 As Leis a cerca dos contratos 12 4.5 Sucessão 13 5. COMPARAÇÃO ENTRE OS CÓDIGO DE HAMURABI MANU E DOS HEBREUS 14 CONCLUSÃO 15 BIBLIOGRAFIA 16 INTRODUÇÃO O presente trabalho…

FACULDADES INTEGRAGAS DE CARATINGA PAULA RAYANNE COSTA “SUCESSÃO DO CÔNJUGE EM CONCORRÊNCIA COM O FILHO DO FALECIDO” BACHALERADO EM DIREITO Caratinga - FIC 2014 FACULDADES INTEGRAGAS DE CARATINGA PAULA RAYANNE COSTA “SUCESSÃO DO CÔNJUGE EM CONCORRÊNCIA COM O FILHO DO FALECIDO” Trabalho desenvolvido em função da disciplina Pratica Simulada Cível Das Faculdades Integradas…

a analisar as responsabilidades tributárias e civis do administrador. O trabalho é de cunho bibliográfico e tem como objetivo analisar os conceitos e o alcance da responsabilidade tributária e civil dos administradores. Será analisado individualmente essas responsabilidades para compreensão mais detalhada de cada função. Palavras-chave: Responsabilidade tributária. Administradores. 1 INTRODUÇÃO No Direito, uma das funções que lhe é definido refere-se à responsabilidade…

Curso de Direito Ana Karoline Prado Soares LEGADOS PALMAS 2013 Ana Karoline Prado Soares LEGADOS Trabalho elaborado para a disciplina Direito Civil IV, Sob forma de avaliação pelo Professor Airton Schutz; da Faculdade Católica do Tocantins. PALMAS 2013 SUMÁRIO 1. Introdução 1 2. Da sucessão 2 2.1 Da Sucessão Legitima 2 2.2. Da Sucessão Testamentaria 3 3. Do Legado 4 3.1. Introdução 4 3.2. Classificação 5

O presente texto é composto de meras anotações para otimização dos trabalhos em sala de aula e jamais pode ser utilizado como única fonte de estudo do aluno DA AUSÊNCIA  Ocorre nos casos em que a pessoa está em local incerto e não sabido, não havendo indícios das razões do seu desaparecimento. O desaparecimento não se caracteriza apenas pelo afastamento da pessoa do lugar em que reside, por mais prolongado que seja. Para que se considere alguém desaparecido, é necessário que se tenham perdido

HERANÇA E SUCESSÃO 2014 NOTAS DIDÁTICAS PARA ALUNOS DO CURSO DE DIREITO PROFESSOR: Jorge Ferreira da Silva Filho http://jorgeferreirablog.blogspot.com.br/2014/01/heranca-e-sucessao-2014.html AULA Nº 01 - INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES http://jorgeferreirablog.blogspot.com.br/2014/01/heranca-e-sucessao-2014.html O CONCEITO JURÍDICO DE SUCESSÃO. O substantivo “sucessão” e o verbo “suceder” têm vários significados. No contexto do direito, a sucessão significa o ato ou…