Legados

Curso de Direito

Ana Karoline Prado Soares

LEGADOS

PALMAS
2013

Ana Karoline Prado Soares

LEGADOS

Trabalho elaborado para a disciplina Direito Civil IV, Sob forma de avaliação pelo Professor Airton Schutz; da Faculdade Católica do Tocantins.

PALMAS
2013

SUMÁRIO

1. Introdução 1
2. Da sucessão 2
2.1 Da Sucessão Legitima 2
2.2. Da Sucessão Testamentaria 3
3. Do Legado 4
3.1. Introdução 4
3.2. Classificação 5
3.2.1. Legado de Coisa Alheia 6
3.2.2. Do Legado de Coisa Comum 7
3.2.3. Legado de Coisa Singularizada 7
3.2.4. Legado de Coisa Localizada 8
3.2.5. Legado de Credito ou de Quitação de Divida 8
3.2.6. Legado de Alimentos 9
3.2.7. Legado do Usufruto 9
3.2.8. Legado de Imóvel 10
4. Dos Efeitos do Legado e do Seu Pagamento 10
4.1. Aquisição dos Legados 10
4.2. Efeitos dos Legados Quanto às Suas Modalidades 11
4.2.1. Frutos a Coisa Legada. Legado de Dinheiro 11
4.2.2. Legado de Renda ou Pensão Periódica 12
4.2.3. Legado de Coisa Incerta 12
4.2.4. Legado Alternativo 12
5. Responsabilidade pelo Pagamento do Legado 13
6. Da Caducidade dos Legados 13
6.1. Introdução 13
6.2. Causas Objetivas 14
6.2.1. Modificação Substancial da Coisa Legada 14
6.2.2. Alienação da Coisa Legada 14
6.2.3. Perecimento ou Evicção da Coisa Legada 15
7. Causas Subjetivas 16
7.1. Indignidade do Legatário 16
7.2. Pré-morte do Legatário 16
7.3. Renúncia do Legatário 17
7.4. Falecimento do Legatário Antes do Implemento da Condição 17
7.5. Falta de Legitimação do Legatário 17
8. Do Direito de Acrescer entre os Herdeiros e Legatários 17
8.1. Introdução 17
8.2. Requisitos do Direito de Acrescer 18
8.3. Espécies de Disposições Conjuntas 18
8.4. O Direito de Acrescer entre Coerdeiros 19
8.5. Direito de Acrescer entre os Colegatários 19
8.6. Direito de Acrescer no Legado de Usufruto 19
9. Considerações Finais 20
10. Referências Bibliográficas 21

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