LEGADO
CURSO DE DIREITO
LEGADO
PALMAS
2013
LEGADO
Trabalho acadêmico da faculdade de Palmas
PALMAS
2013
DEDICATORIA
Dedico este trabalho primeiramente a Deus e posteriormente a minha família a qual sempre esteve ao meu lado quando mais precisei e nos momentos de maior dificuldade nesta longa trajetória a ser percorrida a qual me deparei com muitos obstáculos mas nunca desisti ou pensei em desistir pois tinha pessoas fortes o suficiente para me acolher e me alimentar com precisas e sabias palavras que ajudam a fortalecer o nosso estado de espírito “tudo tem seu tempo determinado e a tempo para todo o proposito debaixo do céu”(Eclesiaste 3.1).
RESUMO
O legado sendo a deixa de um bem a um legatário esta não se confunde com a herança que é a parte disponível aos herdeiros entre estes a de se falar em uma relação semelhante ou seja há entre ambos uma espécie de massa cinzenta pois quando o legatário não aceita o legado este legado se transfere automaticamente para a parte legitima, sendo licito ou valido o legado há de se falar somente na transferência da propriedade sendo que em seguida ira se verificar a aceitação ou a renuncia de sua totalidade ou de sua parcialidade incunbindo os gastos provenientes para o legatario.
SUMARIOS
1.INTRODUÇÃO..........................................................................................................5
2.DESENVOLVIMENTO..............................................................................................6
2.1 Modalidades de legado........................................................................................6
2.1.2 Legado condicional..............................................................................................6
2.1.3 Legado a termo...................................................................................................7
2.1.4 Legado modal ou a