Sucessões Testamento

do terceiro que escreveu o testamento, das testemunhas e daqueles que participaram da formação do instrumento decorre de influência na manifestação da vontade do testador. Daí, a nulidade. A nomeação do testador casado em favor do seu concubino, em regra, é nula. A nomeação torna-se válida se, ao tempo da abertura da sucessão, o testador já estava separado de fato há mais de 5 anos do cônjuge com quem mantinha convivência conjugal ao tempo da elaboração do testamento, desde que a…

Referências Bibliográficas RESUMO O presente trabalho traz informações a cerca dos legados, conceitos, classificações , singularidades e também o aspecto histórico sobre o tema. Legado é a coisa certa e determinada deixada ao legatário em testamento ou codicilo, já a herança é a totalidade ou parte ideal do de cujos. Não há como herdar a universalidade de bens por meio de legado, já que este se resume a coisa individualizada. Através desse dispositivo o testador exprime sua…

08 de Agosto de 2013 26/09 – prova 01 – DIREITO DAS SUCESSÕES – Encontra-se no último livro do Código Civil Suceder é substituir, tomar o lugar de outrem no campo do Direito – a sucessão é aberta no momento da morte Sucessão – este será interpretado pelo estudo das sucessões causa mortis Inter vivos Oneroso – ex.: compra e venda Gratuito – ex.: doação Causa mortis – alguma coisa será sucedida em razão do evento: morte. Transmissão de bens, direitos e obrigações em razão da morte

PARTILHA EM VIDA: a crítica às disposições normativas limitadoras e o princípio da autonomia de vontade SÃO LUÍS – MA 2015 1. LIMITAÇÃO DO INSTITUTO DA PARTILHA EM VIDA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 A partilha, no âmbito do direito das sucessões, importa a divisão de bens e direitos constituintes do espólio aos interessados estabelecidos em lei. Dentre seus diversos modelos, tratar-se-á aqui da partilha em vida, importando críticas às limitações trazidas à esta pelos…

Espírito Santo, que, de diferentes maneiras, colaboraram na elaboração deste trabalho. 1 A conseqüência já era admitida na doutrina, ao tempo do Código de 1916, como se extrai, por exemplo, da seguinte passagem de CARLOS MAXIMILIANO, Direito das Sucessões, v. III, nº 1.280, p. 130: “Quando o renunciante é o fiduciário, a substituição precipita-se: o domínio passa, desde logo, ao fideicomissário, se o falecido não estabeleceu coisa diversa”. No mesmo sentido, PONTES DE MIRANDA, Tratado de…

Direito das Sucessões * baixar material de apoio no blog da professora e responder questões; senha da área de Sucessões: oitavo Prof. Adriane Haas professorahaas.wordpress.com Bibliografia recomendada: Direito de Sucessões, de Francisco Cahali e Giselda Hiromoko. Manual das Sucessões, de Maria Berenice Dias. Manual das Sucessões, de Eduardo Oliveira Leite. Acepções do termo “Sucessões” Literal: provém do latim “succedere”: algo que vem depois; substitui algo existente; vir em…

absoluto que valha para todos os casos e para todos os tempos.” Dialogo entre o Estrangeiro e Sócrates, o Jovem, Livro Pensadores, pg. 408. RESUMO O presente estudo visa analisar aspectos contemporâneos relativos ao Instituto do Direito das Sucessões, especialmente com relação à problemática da Sucessão do Companheiro na União Estável, em paralelo ao cônjuge, na união tradicional, ou formal, pelo casamento, vislumbrando-a diante da sociedade brasileira atual, com todas as suas nuances, a fim

CIVIL VIII: suCESSÕES Araranguá 2014 paulo césar souza da silva ricardo rocha machado samira mizegenski casagrande valmei turossi direito civil viii: sucessões Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito na disciplina de Direito Civil VIII da Universidade do Sul de Santa Catarina. Prof. Arnildo Steckert Junior Araranguá 2014 sumário 1 direito das sucessões 4 1 direito das sucessões…

DIREITO DAS SUCESSÕES O direito das sucessões é um ramo do direito civil que conjuga o direito de propriedade e de família, tendo duplo fundamento, pois resguarda os direitos relativo ao parentesco como critério de transmissão de bens, bem como assegura a liberdade de testar. O testamento só surte efeito após a morte. Odireito das sucessões é caracterizado pela transmissibilidade dos bens de uma pessoa chamada “de cujus” a seus herdeiros. O direito sucessório difere das transmissões…

Direto Sucessões A sucessão é empregados em dois sentidos, sentido objetivo designado a pessoa deixar os bens, subjetivo designado a transmissão de bens da pessoa falecida a uma ou mais pessoa de direto dos bens. O direto das sucessões estuda a parte das relações jurídicas de uma pessoa depois da morte denomina também o direito hereditário, quando o titular do direito morre a relação jurídica a uma pessoa ou coisa se rompem não sendo possível a substituição do titular por outro, ou…