Legados

JORGE GABRIEL CURCINO ALMEIDA

LEGADOS:
Conceito, modalidades e peculiaridades

PALMAS – TO
2014
Jorge Gabriel Curcino Almeida

LEGADOS:
Conceito, modalidades e peculiaridades

Trabalho apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito para obtenção parcial de nota na disciplina de Direito Civil VI.
Orientador: Airton Aloísio Shutz.

PALMAS – TO
2014
SUMÁRIO

1. Introdução
2. Disposições gerais
2.1. Modalidades de Legados 2.1.1. Legados das Coisas 2.1.1.1 Legado de coisa alheia 2.1.1.2 Legado de coisa comum 2.1.1.3 Legado de coisa singularizada 2.1.1.4 Legado de coisa localizada 2.1.2 Legado de crédito ou de quitação de dívida 2.1.3 Legado de Alimentos 2.1.4 Legado de usufruto 2.1.5 Legado de Imóvel
2.2 Dos efeitos do legado e do seu pagamento
2.3 Da caducidade dos legados
2.4 Do direito de acrescer entre os herdeiros legítimos e legatários
3. Considerações Finais
4. Referências Bibliográficas

RESUMO
O presente trabalho traz informações a cerca dos legados, conceitos, classificações , singularidades e também o aspecto histórico sobre o tema. Legado é a coisa certa e determinada deixada ao legatário em testamento ou codicilo, já a herança é a totalidade ou parte ideal do de cujos. Não há como herdar a universalidade de bens por meio de legado, já que este se resume a coisa individualizada. Através desse dispositivo o testador exprime sua vontade, portanto é revestido de subjetividade. A doutrina apresenta uma classificação no que se refere aos legados, que diferencia de autor para autor, neste trabalho há uma distribuição baseado em diversos autores, pois objetiva-se uma classificação mais completa, assim como no concernente a caducidade dos legados e direito de acrescer entre o herdeiros e legatários. O texto apresentado não é singular em relação ao tema podendo apresentar variações, visto que foi construído através vários posicionamentos, o que é comum no