Sucessão Patrimonial

Fundamentos • • • • • • • • • • a) religioso; b) continuidade patrimonial; c) conveniências sociais; d) continuidade biopsiquica; e) socialistas, por negarem legitimidade ao direito de propriedade privada, dizem que a titularidade dos bens é do Estado; f) continuidade patrimonial e também o fator de proteção, coesão e de perpetuação da família; Conteúdo do Direito das Sucessões Terminologia Da Sucessão em Geral • Abertura da sucessão • • Momento – morte Princípio de Saisine…

NOTA: __________ Total de 5 pontos UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS 9º PERÍODO – DIREITO DE SUCESSÃO PROFESSOR: PAULIANA MARIA DIAS EXERCÍCIO AVALIATIVO – DATA DE ENTREGA: 19/09/2014 ALUNOS: DENIS HENRIQUE DA SILVA 1) José, viúvo, faleceu em 17/06/2011, em Córrego Danta/MG (cidade abarcada pela jurisdição de Luz/MG), localidade onde residia com seus filhos Pedro e Mariana. Como patrimônio, deixou um lote no qual está construída a casa onde residia. Pedro vive em união…

herança entendemos a transmissão causa mortis pela qual uma pessoa (ascendente, descendente, colateral ou consorte), substituindo o “de cujus” (falecido) na propriedade de seus bens, administração ou titularidade de seus direitos. Assim aberta à sucessão, dar-se á início ao inventário, podendo este ser feito em juízo ou em cartório nos casos previstos em lei. No caso deste ser feito em juízo, deverá alguém habilitar-se como inventariante (pessoa a qual representará o acervo…

(propriedades particulares) de bens patrimoniais. É importante buscar a realidade cultural da família fundadora e das relações emergentes entre os membros dessa família, que podem ser integrantes de diversas gerações, e titulares de diferentes interesses no que toca a administração do negócio. Pode haver no entanto dois tipos de sucessões, no âmbito dessa relação jurídica, a sucessão da gestão isto é a direção da empresa e a sucessão do patrimônio. A sucessão da gestão será voltada…

jurídicos de suma importância e que garantem ao cidadão e seus sucessores a mais perfeita ordem após a morte da pessoa física, não só pacificando as relações jurídicas surgidas posteriormente, mas garantindo que os inúmeros interesses do testador, patrimoniais e extrapatrimoniais, sejam melhor administrados pelos seus sucessores. Com a morte do indivíduo, que, na maioria das vezes, nem sempre é esperada, surgem uma série de complicações para a família, resultando em inúmeras…

DIREITO CIVIL VI 1) Conceito 2) Evolução Histórica 3) Espécies ou Formas de Sucessão 4) Efeitos 5) Lugar 6) Norma Vigente Sistemas Sucessórios Brasil  Divisão necessária, influenciado pelo sistema germânico e romano  principio da proximidade – Art. 1789 CC No Mundo  Diversos Sistemas sucessórios  Sistema calcado em questões religiosas que dão todo o patrimônio ao primogênito masculino e sistema de total liberdade no qual o de cujus pode dispor de 100% do patrimônio.…

Sucessão cônjuge X companheiro: Há igualdade de direitos? A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 concedeu à união estável o caráter de entidade familiar e por isso, receberia especial proteção do Estado, conforme disposição do art. 226, §3º: Art. 226 - A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão

CONTÁBEIS, ECONÔMICAS E ADMINISTRATIVAS CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS SUCESSÃO DAS EMPRESAS FAMILIARES CLAUDIA MUSSOI CEARON CAXIAS DO SUL 2009 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ECONÔMICAS E ADMINISTRATIVAS CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS SUCESSÃO DAS EMPRESAS FAMILIARES | |AUTORES: …

do Brasil em seu artigo 5º, XXX, preconizando a funcionalização das situações patrimoniais com a observância do princípio da dignidade da pessoa humana. Várias foram às modificações, por exemplo, embasadas pelo princípio da dignidade da pessoa humana, ao ser esse estabelecido como fundamento da República Federativa do Brasil pela Constituição Federal, nos institutos da propriedade e da família que fundamentam a sucessão hereditária, vez que o respeito e a valorização da pessoa humana…

regulam a União Estável ............................. 1.3 Efeitos patrimoniais decorrentes da União Estável ...................................................... Neste momento, serão discutidos aspectos pertinentes à constituição da união estável, o fundamento constitucional de proteção da união estável como entidade familiar, assinalando-se as leis especiais que regulam este instituto, assim como os efeitos patrimoniais decorrentes da união estável. CAPÍTULO II -…