SUMÁRIO COMENTADO

SUMÁRIO COMENTADO

INTRODUÇÃO
O estudo traz uma análise do direito sucessório decorrente da união estável a partir do enfoque sobre a regra da concorrência entre o companheiro sobrevivente e os demais herdeiros legítimos. O desenvolvimento do estudo foi dividido em três capítulos para melhor compreensão e abordagem da temática em estudo pautado no método dedutivo, a partir da revisão bibliográfica e suplementada pela pesquisa jurisprudencial.

CAPÍTULO I - UNIÃO ESTÁVEL COMO ENTIDADE FAMILIAR ...........................
1.1 Elementos constitutivos da União Estável ....................................................................
1.2 A proteção estatal e as leis especiais que regulam a União Estável .............................
1.3 Efeitos patrimoniais decorrentes da União Estável ......................................................

Neste momento, serão discutidos aspectos pertinentes à constituição da união estável, o fundamento constitucional de proteção da união estável como entidade familiar, assinalando-se as leis especiais que regulam este instituto, assim como os efeitos patrimoniais decorrentes da união estável.

CAPÍTULO II - DIREITO SUCESSÓRIO ......................................................................
2.1 Da sucessão legítima: abertura da sucessão e ordem de vocação hereditária ..............
2.2 União Estável e o Código Civil de 2002 – Regulamentação ........................................

Dando continuidade ao estudo, este capítulo prima pelas discussões acerca da sucessão legítima, notadamente as regras pertinentes à abertura da sucessão e ordem de vocação hereditária no Código Civil de 2002, como suporte à análise que será desenvolvida acerca do instituto da união estável e a disciplina sucessória trazida pelo Novo Código Civil.

CAPÍTULO III - DIREITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL E O NOVO CÓDIGO CIVIL NA ÓTICA DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA....
3.1 A regra geral de vocação hereditária