Substituição Processual

Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - CCJ0039 Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Partes e Procuradores Objetivos O aluno precisa distinguir o processo do trabalho do processo civil no que se refere à capacidade postulatória, assistência judiciária. Associar a sucessão processual com a sucessão trabalhista muito comum na Justiça do Trabalho. Estrutura do Conteúdo Partes e Procuradores. Partes:

XIII. Legitimidade para propor execução fiscal. XIV. Legitimação passiva. XV. Co-responsabilidade tributária. XVI. Casos de reconhecida responsabilidade tributária do sócio. XVII. A segurança do juízo na execução fiscal. XVIII. Remoção e substituição dos bens penhorados. XIX. Embargos do devedor. XX. A natureza da sentença que julga os embargos. XXI. Algumas particularidades procedimentais dos embargos à execução fiscal. XXII. Embargos de terceiros. XXIII. Embargos à…

no art. 564, III, C do CPP. De acordo com a 2ª Turma Recursal que julgou o HC 68598/DF- Distrito Federal: Ementa DEFENSOR - PROCESSO PENAL - APELAÇÃO - INEXISTÊNCIA - EFEITO. Muito embora a sustentação da tribuna não se constitua em onus processual, ou seja, meio sem a qual não se chega a determinado desiderato, mas uma faculdade, o julgamento de recurso mostra-se viciado quando o Tribunal, ciente do afastamento do causidico credenciado, aprecia a controversia, estando o acusado…

organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho. 23 Do direito de greve; dos serviços essenciais. 24 Das comissões de Conciliação Prévia. 25 Da renúncia e transação. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. 3 Dos serviços auxiliares da Justiça do…

Revisão de Direito Processual Civil I: Fontes: Notas de aula, Marinoni e Câmara. -O Direito Processual é formado por uma trilogia estrutural onde existem a Jurisdição, Ação, e o Processo. Todos os ramos do Direito Processual tem uma finalidade em comum: Estudar e regulamentar o exercício da função jurisdicional. -Processo: É o sistema de compor a lide em juízo através de uma relação jurídica vinculativa de direito público, ou seja, é o instrumento pelo qual o Estado exerce a jurisdição. De

vêm repetidamente se manifestando, ou se trata de regras de processo? Há opiniões divergentes, notadamente quando consideramos que não se trata de uma mera substituição do suporte físico ou mecânico para o meio eletrônico. Para além disso, há relevantes alterações na relação dos profissionais do Direito com o encadeamento dos atos processuais, com o fluxo de informações, com os partícipes da atividade forense e com o destinatário dessa atividade, o cidadão brasileiro. O processo e…

Atos Processuais Atos processuais são os atos do processo, que têm por efeito a constituição, conservação, desenvolvimento, modificação ou cessação da relação processual. Diferenciam-se dos demais atos jurídicos pelo fato de pertencerem ao processo e produzirem efeito jurídico direto e imediato sobre a relação processual, seja na sua constituição, desenvolvimento ou extinção (Humberto Theodoro Junior. Curso de Direito Processual Civil. 41ª edição. Vol. I. p. 199). Os atos processuais…

JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINIST Noções de Direito Processual do Trabalho: Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição.…

função estatal destinada à resolução de lides. Chiovenda, por sua vez, foi um dos responsáveis pela formação da crítica à teria carneluttiana. Por ser objetivista, afirmava que a concepção subjetiva do escopo processual confunde a finalidade atual, imediata constante da atividade processual com aquela remota vinculada ao possível resultado. Defendia que a jurisdição atuaria independentemente da existência de um conflito e que seu objetivo primordial era aplicar a lei aos casos…

Direito. Coordenação Geral do Curso de Direito SUMÁRIO AULA 1 Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo; natureza das leis processuais; relações do direito processual com os outros ramos do direito; finalidade do processo civil, processo penal e do trabalho; leis processuais no tempo e no espaço; princípios informativos do direito processual; distinção entre ação, jurisdição e processo; a informatização do processo judicial — noções gerais. 8 AULA 2 Jurisdição;…