O Processo Eletrônico

UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CURSO DIREITO

O PROCESSO ELETRÔNICO

SÃO PAULO
2013

UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CURSO DIREITO

O PROCESSO ELETRÔNICO

Trabalho de pesquisa, realizada pelo grupo composto por: David Pedreira da Silva Alves, RA- A848519-4, Luiz Paulo da Cruz, RA- A596JF0, Maria Verônica da Silva Matias, RA- A611860 e Wanderson Alves Oliveira, RA- A50JDI9, do curso de Direito VII e VIII Semestres, para obtenção de nota da disciplina Atividade Prática Supervisionada-APS.
Sob orientação da Profa. Camila Barreto.

SÃO PAULO
2013
SUMÁRIO

Introdução........................................................................................................
03
1. O processo judicial eletrônico: Conceito e características...............................
06
2. O processo judicial eletrônico: uma transição difícil para a advocacia............
09
3. O processo eletrônico a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
11
4. O princípio da Publicidade e o processo eletrônico.........................................
16
5. O processo judicial eletrônico – a realidade....................................................
18
6. Justiça Estadual de São Paulo (TJSP)............................................................
19
7. Considerações finais........................................................................................
22
Referências......................................................................................................
24

INTRODUÇÃO

Há inúmeras questões que vêm sendo debatidas a respeito do denominado “processo eletrônico”, tanto no que se refere à profusão de normas e regulamentos a seu respeito quanto a questões pontuais, tais como sigilo e celeridade.