Stf Reconhece União Homoafetiva Por Unanimidade

haverem evidencias concretas que pudessem atribuir o aumento do fosso entre as classes sociais ao advento da globalização. Paulo Roberto de Almeida, por exemplo, na obra “A Grande Mudança: consequências econômicas da transição política no Brasil”, reconhece esse aumento, contudo, enfatiza que essa realidade pode estar vinculada a diversos outros fatores extrínsecos ao processo de globalização. Segundo o referido autor, dentre as causas das desigualdades sociais está o diferencial de…

UNIÕES HOMOAFETIVAS E AS SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS À LUZ DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - ADPF 132 1 INTRODUÇÃO Há tempos a homoafetividade é questão bastante discutida e polemizada, tanto pela sociedade em geral quanto por diversos setores do conhecimento. Todavia, a discriminação histórica e a consequente marginalização dos homoafetivos são fatores que sempre influenciaram na formação de uma concepção

Sistema de Ensino Presencial Conectado serviço social suzana raquel uller familia homoafetiva, também é familia. São Bento do Sul 2011 suzana raquel uller familia homoafetiva, também é familia. Trabalho de dependência da disciplina Seminários Temáticos I; Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Professores; Adarli, Lisnéia, Márcia, Sergio. São Bento do Sul 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4-6 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8…

A conversão da união estável em casamento Por Lenio Luiz Streck e Rogério Montai de Lima Palavras iniciais — mesmo que o Supremo Tribunal tenha errado, agora, é necessário obedecer a decisão. Interpretar os efeitos e a efetivação de direitos decorrentes do julgamento da ADPF 132-RJ e ADI 4.277-DF: é isso que pretendemos aqui, — em especial na defesa de que nenhum direito oriundo da união estável (agora reconhecida por casais de sexos idênticos) deva ser suprimido, esquecido ou…

superado. Hoje o elemento formador do casamento é o “Amor Familiar”, o STF assim reconheceu em 05 de maio de 2011. Com o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal da união homoafetiva como união estável constitucionalmente protegida, quase foi alcançada a isonomia de direitos entre casais homoafetivos em relação a casais heteroafetivos. Diz-se "quase" porque se sabe que o casamento civil garante um pouco mais de direitos que a união estável pela forma como ambos os regimes jurídicos…

UNIÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO1 2 RESUMO O presente artigo visa uma análise jurídica acerca da união homoafetiva perante o judiciário brasileiro, no tocante ao artigo 226 da Constituição Federal, desta maneira será demonstrado o que representa a união homoafetiva na nova concepção de família perante a sociedade, sob a égide dos princípios constitucionais norteadores do direito da igualdade, liberdade e da dignidade da pessoa humana, será abordado também as conquistas através da

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP 2014 UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO GREICE SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Trabalho apresentado como requisito da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, do curso de Direito, ao Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos, sob orientação da Professora Hellen. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP 2014 GREICE SOUZA RIOS UNIÃO AFETIVA HOMOAFETIVA Data

Aurélia Pereira Silva Cardoso – RA 20262675 Cecília de Cássia Benatte - RA 20163666 Ecio Barbosa - Nicole Oliveira - Washington Almeida de Siqueira – RA 20170606 Trabalho Interdisciplinar UNIÃO HOMOAFETIVA “O que faz uma família é, sobretudo, o amor”. São Paulo Outubro / 2013 O Casamento, União Homoafetiva e o Direito de Adoção. Definir o que são direitos humanos não é tarefa das mais simples. Para alguns filósofos e juristas, os direitos humanos equivalem a direitos naturais,…

todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.” O conceito até então conhecido de família, segundo a constituição federal de 88, artigo 226 § 3º “ para efeito da proteção do Estado, reconhece a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento “ .O poder judiciário por sua vez tem tomado decisões , criando jurisprudências e resoluções visando orientar os…

assuntos intrigam a sociedade, assuntos que não conseguem ser unanimidade e nem ao menos respeitar os direitos de todos, que em tese seriam direitos inerentes ao homem. Temas que com o passar do tempo foram se tornando cada vez mais difíceis de serem lidados por diversos motivos. Em uma conversa informal, em qualquer lugar do país, vê-se varias formas de preconceitos enraizados no povo, a sociedade brasileira não aceita sequer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, e como dizer a…