Stf Reconhece Uniao Homoafetiva

filhos com distintas mães resultantes de relações esporádicas e atualmente encontra-se casado (em regime de separação de bens) e tem uma filha de 2 anos. 2) O segundo filho, de 41 anos, que afirma ser do Barão, é solteiro mas encontra-se em união homoafetiva há 1 ano. O casal está em fase de adoção de duas crianças. 3) Em 2011 Catifunda teve uma filha mas não sabe precisar quem é o pai da criança, registrada em nome do marido (Epitáfio Sazonaro). Confessa que após o casamento,…

A Família Homoafetiva e os Principais Desafios SUMÁRIO Resumo ...............................................................................................................................................................5 Introdução..........................................................................................................................................................6 Capítulo 1....................................................................................

Santiago Sandro Barros da Silva Silvio dos Santos Ferreira CASAMENTO: IMPEDIMENTO, ESPÉCIES E UNIÃO ESTÁVEL Marituba/Pará 2013 Arinelson de Sousa Haroldo Hugo Ribeiro Alvarez Muller Bryan da Silva Fonseca Richardson da Silva Santiago Sandro Barros da Silva Silvio dos Santos Ferreira CASAMENTO: IMPEDIMENTO, ESPÉCIES E UNIÃO ESTÁVEL Marituba/Pará 2013 AGRADECIMENTOS…

Descumprimento de Preceito Fundamental nº 132, o Estado do Rido de Janeiro afirmou que o não reconhecimento da união homoafetiva contraria preceitos e fundamentais como a igualdade, liberdade e o principio da dignidade da pessoa humana, todos da CF/88. Com estes argumentos solicitou que o STF aplicasse o regime jurídico das uniões estáveis, previsto no artigo 1.723 do Código Civil 2002, às uniões homoafetivas de funcionários públicos civis do Rio de Janeiro. Sendo assim, considerando a…

Brasil (OAB), que quer ampliar > privilégios a indivíduos viciados em práticas homossexuais. > > O texto tem a pretensão de introduzir na Constituição todas as > decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que favoreceram a agenda > gay, inclusive a garantia de união estável para duplas homossexuais, > com direito à conversão em casamento e adoção de crianças. > > De acordo com a agência de notícias do Senado, “a PEC tem como um de > seus principais…

INTRODUÇÃO POR QUE MARIA DA PENHA? O CICLO DA VIOLÊNCIA UM OLHAR NO TEMPO No passado Um novo tempo Sem mais tempo UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS O direito desdobrado em gerações A violência contra a mulher A legalização das uniões homoafetivas FORMAS DA VIOLÊNCIA Violência física Violência psicológica Violência sexual Violência moral INTRODUÇÃO A Lei 11.340/06 -chamada Maria da Penha - que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e…

........................... 04 3.CONCEITO ANTROPOLOGICO DE FAMÍLIA ............................................. 07 4.FAMÍLIA SEGUNDO O CENSO/2010-IBGE................................................... 10 5.FAMÍLIA X ADOÇÃO X RELAÇÃO HOMOAFETIVA .......................................13 6. NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA..................................................................................16 7. CONCLUSÃO .......................................................................

UNIÃO HOMOAFETIVA INTRODUÇÃO A presente pesquisa abordará um assunto muito falado, a união homoafetiva, onde esta acontecendo uma evolução legislativa no sentido de normatizar o direito daqueles que necessitam de proteção de sua vida privada e intimidade, para que se resguarde o direito de opção de esfera íntima, no que tange a escolha da pessoa com a qual deseja compartilhar afetos e sentimentos. O Poder Judiciário mostra, cada dia mais, crescente compromisso e

HOMOAFETIVOS 16 3.1 O Direito À Parentalidade 17 3.2 O Afeto e a Parentalidade Socioafetiva 18 3.3 A Adequação aos Pressupostos e Dispositivos Legais 20 4 Os argumentos a favor e contra a viabilidade psicológica e jurídica da adoção homoafetiva 25 5 Posicionamento Jurisprudencial sobre a adoção por casais HOMOAFETIVOS 28 6 CONCLUSÃO 30 7 REFERÊNCIAS 32 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Fabiana Moura de Medeiros1 Gracielly Tomaz de…

Candido Mendes - Centro. Advogada. Resumo: Diante das mutações sofridas na família brasileira, despertaram-se questionamentos de ordem prática, em especial quanto à filiação homoparental que vem sendo respondidos caso a caso. Com a recente decisão do STF sobre a inclusão das famílias homoparentais no conceito de família da CRFB/88, o presente estudo destaca as dificuldades que ainda persistem quanto à adaptação dessas famílias e a relutância de diversos órgãos em aplicar o mesmo…