Socio Gerente

Introdução______________________________________________ pág. 1 Características das sociedades por quotas_____________________ pág. 1 Firma __________________________________________________pág. Obrigações e direito dos sócios ­­­­­­­_____________________________ pág. 4 Prestações suplementares__________________________________pág.5 Exclusão do socio remisso__________________________________ pág. 6 Direito a informação______________________________________ pág. 7 Direito aos lucros de…

Introdução______________________________________________ pág. 1 Características das sociedades por quotas_____________________ pág. 1 Firma __________________________________________________pág. Obrigações e direito dos sócios ¬¬¬¬¬¬¬_____________________________ pág. 4 Prestações suplementares__________________________________pág.5 Exclusão do socio remisso__________________________________ pág. 6 Direito a informação______________________________________ pág. 7 Direito aos…

Jacinto dos Santos não figura mais como sócio-gerente. Requereram os impetrantes a CND, pois Jacildo não é responsável tributário pelas dívidas do SUPERMERCADO TEM TUDO LTDA., já que transferiu regularmente suas cotas a terceiros, continuando, com estes, a empresa; O não cumprimento da obrigação principal, sem dolo ou fraude, apenas representa mora da empresa contribuinte e não "infração legal" deflagradora da responsabilidade pessoal e direta de ex-sócio da empresa; Não deve ser…

2 3 CONCEITO DE SOCIEDADE EM NOME COLETIVO 3 3.1 ARTIGOS DO CÓDIGO CIVIL 3 4ORIGEM E EVOLUÇÃO DAS SOCIEDADES EM NOME COLETIVO 4 5 CARACTERIZAÇÃO DAS SOCIEDADES EM NOME COLETIVO 5 5.1 RESPONSABILIDADES DOS SÓCIOS 5 5.1.1 Solidária 6 5.1.2 Ilimitada 6 5.2 QUOTAS DOS SÓCIOS 6 5.3 GERÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DOS NEGÓCIOS SOCIAIS 7 6 FIRMA 9 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 INTRODUÇÃO A personalidade jurídica qual será explicada…

Integralização do Capital Social; 3. Responsabilidade do Sócio-quotista sem poderes de gestão; 4. Responsabilidade do Sócio-quotista com poderes de gestão; 5. Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Limitada; 6. Débito Fiscal da Sociedade Limitada; 7. Débito Previdenciário da Sociedade Limitada; 8. Conclusões. 1. Introdução A indagação preponderante dos empresários que solicitam consultoria jurídica é a seguinte: “O sócio de sociedade limitada está sujeito à…

Execução fiscal – Responsabilidade do Sócio Gerente – Penhora on line – Sistema Bacen. Qual é o entendimento do STJ referente ao redirecionamento da execução fiscal para os casos de responsabilidade do sócio gerente – no sistema Bacen. Incluir pelo menos duas decisões. Mínimo de 20 linhas. Resposta. PROCESUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE DO SÓCIOGERENTE. EXECUÇÃO QUE CONSTA NO PÓLO PASSIVO A SOCIEDADE DEVEDORA E OS SÓCIOS. PENHORA. SISTEMA…

“tradicional gerente”, com sua simples ou variada qualificação. O legislador utiliza a expressão gerente para designar o preposto permanente no exercício da empresa, na sede desta ou em sucursal, filial ou agência (art. 1.172, do CC). A administração, por exemplo, trás diferentes maneiras de gerir a sociedade, o que admite ser concebida que um sócio desempenhe a gerência e represente ativa e passivamente a sociedade, mas também, pode estabelecer uma gerência colegiada, em que dois ou…

implantadas há mais ou menos 3 anos, tornando as ruas mais seguras e, em qualquer horário, as pessoas podem caminhar tranquilamente. Esse fator é um dos principais para o em negócio, pois quanto mais pessoas na ruas maior será o retorno financeiro para os sócios Aspecto Cultural: O crescimento da classe média é uma realidade e esse aspecto é muito interessante para nosso negócio. Com maior poder aquisitivo, as pessoas procuram mais alternativas em suas vidas, e uma das…

objeto comercial ou civil, em que a responsabilidade dos sócios é solidária e ilimitada. Este tipo societário somente pode ser constituído por pessoas físicas, conforme determina o artigo 1.039 do Código Civil. Ele adota firma social em que se utiliza o nome de um ou mais sócios seguido da expressão & Companhia. Destaca-se também, a forma adotada pela sociedade em nome coletivo que é a firma, formada a partir de um ou mais nomes dos sócios seguido da expressão companhia, por extenso ou…

INTRODUÇÃO O tema pesquisado é a Responsabilidade Tributária dos sócios nas sociedades empresárias limitadas. Nas sociedades empresárias de responsabilidade limitada, em regra, a responsabilidade dos sócios é restrita ao total do capital social integralizado, contudo, existem exceções quanto às obrigações tributárias, previstas no Código Tributário Nacional, e o presente trabalho demonstrará se esta “exceção” tem sido tratada como regra ou exceção nos estritos termos da palavra.