Sistema Tributação

probo costuma empregar na administração dos seus próprios negócios. TRIBUTAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Sistema, segundo Silva, “exprime o conjunto de regras e princípios sobre uma matéria, tendo relações entre si, formando um corpo de doutrinas e contribuindo para a realização de um fim” (1995, p.242). Logo se conclui que sistema tributário é o conjunto de normas associadas pelo conceito de tributo. Assim, o Sistema tributário nacional – STN, é regido pelo contido na…

Mondaí – SC. Realizou-se uma pesquisa teórico-empírica, exploratória, por meio de estudo de caso e análise quantitativa. O estudo evidenciou que a empresa está enquadrada no regime de tributação correto, ou seja, no Lucro Presumido para a execução das suas atividades econômicas, pois essa é a forma de tributação menos onerosa que permite a recolha de seus tributos de forma correta, demonstrando que o planejamento tributário é de grande importância para a saúde financeira da empresa.…

demonstração direta de capacidade contributiva, e tributos indiretos, que se caracterizam por ter como fatos geradores a comercialização de produtos e prestação de serviços. No Brasil o que acontece é que é que o peso da tributação indireta é muito maior que o da tributação direta, fazendo com que haja uma onerosidade maior para uma significativa parcela da população que possui menor poder aquisitivo, e em contra-partida não devolve um serviço digno aos seus governados onde o…

O sistema tributário brasileiro foi simplificado nas últimas décadas. Veja os principais pontos que o empreendedor precisa ter atenção. O Brasil sempre foi conhecido por ser um país burocrático e complicado. No entanto, nas últimas décadas esse cenário vem melhorando quando o assunto é tributação e fiscalização. Com o bom cenário para o empreendedorismo, como a simplificação dos processos tributários ajuda o empreendedor? Quais os aspectos que ele deve ficar ligado ao abrir sua empresa? Tire

setor de comercial (consumo). Por outro lado, a tributação na forma proposta aumentaria a transparência na arrecadação, reforçaria e mobilizaria os mecanismos de controle público e sua atuação. Incrementar a tributação progressiva, onde com exceção dos países atrasados, a tributação da renda responde por metade a dois terços da arrecadação tributária da maioria dos países membros da CODE e que, de resto, a parte diminuta que cabe à tributação do consumo que tem sofrido pequeno…

A CARGA TRIBUTÁRIA: conseqüências da tributação sobre o patrimônio das empresas e dos cidadãos. A CARGA TRIBUTÁRIA: conseqüências da tributação sobre o patrimônio das empresas e dos cidadãos. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 06 1 O PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO 08 1.2 O poder de tributar 09 1.2.1 Princípios jurídicos da tributação 10 1.2.1.1 Legalidade 10 1.2.1.2 Anterioridade 11

trabalho e da contribuição para a distribuição de renda. Portanto, o presente estudo traz como tema a tributação paga pelas Micro e Pequenas Empresas(MPE”S) e, a necessidade do planejamento tributário para assegurar a sobrevivência das mesmas. A carga tributária do Brasil sobrecarrega as empresas, causando assim a inadimplência e a falência. A Questão da tributação brasileira é bastante complexa, envolve aspectos que vão além da elevada carga tributária e…

governos restringindo, assim, comportamentos maximizadores de receita ou de despesa fiscal por parte dos burocratas estatais. 19 Baseado num trabalho de recuperação de estatísticas históricas do setor público e de compatibilização com o Sistema de Contas Nacionais do IBGE para o período anterior a 1947 realizado pelo autor, este ensaio analisa a relação entre a evolução do tamanho do Governo Brasileiro e da distribuição da receita tributária e da despesa primária durante o…

tributário nas organizações empresariais, visando a prática aplicada da relação entre as partes, Fisco e as empresas, pois estas ficam vulneráveis as mais diversas imposições do sistema tributário nacional, e abrange as esferas federais, estaduais e municipais, com aproximadamente 85 impostos, que juntos formam um sistema tributário burocrático, confuso e oneroso para o contribuinte. São apresentadas duas formas de racionalizar a arrecadação, uma licita e outra ilícita, mais conhecidas…

impostos. O trabalho ora em destaque procura, de forma minuciosa, fazer um resgate à história do Sistema Fiscal moçambicano; trazendo uma mini-reflexão das reformas sofridas pelo mesmo (sistema) ao longo da sua evolução face à realidade social que o Moçambique percorreu desde a sua independência até aos nossos dias; analisando os principais impostos em vigor, descrevendo os princípios gerais que formam o Sistema Tributário. Deixando rastos factuais da relação entre o Direito Fiscal e…