Professor André
O Crescimento do estado e a evolução do federalismo brasileiro no século XX
2.1
Introdução
Durante o século XX, o governo Brasileiro experimentou um crescimento contínuo e elevado. No início deste mesmo século, o governo arrecadava e gastava em torno de 10% dos recursos da economia. Cem anos depois, o governo arrecada e gasta em torno de 33% do Produto Interno Bruto. O aumento no tamanho do governo reflete o fato
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de que ele experimentou um crescimento maior que a economia. No século XX, a receita tributária do governo e a sua despesa primária cresceram a taxas anuais de 6% e 5,5%, respectivamente, enquanto que a média da taxa de crescimento real da economia brasileira foi de 5%.
PIB
1900
1910
1920
1930
1940
1950
1960
1970
1980
1990
2000
92.4
163.8
199.2
309.9
476.1
844.3
1721.5
3132.5
7165.8
8377.4
10865.1
Tabela 2.1.1
Brasil: Tamanho do Governo, 1900 – 2000
Receita
Despesa
Carga
Despesa
Tributária
Primária
Tributária
Primária / PIB
Milhão de Reais de 2000
(%)
9.7
16.1
13.9
25.2
59.4
119.2
294.7
800.3
1683.6
2530.0
3518.9
11.8
25.0
21.9
51.0
83.2
162.5
344.3
774.8
1646.1
2763.7
3618.8
10.5
12.5
7.0
8.1
12.5
14.1
17.1
25.5
23.5
30.2
32.4
12.7
19.0
11.0
16.4
17.5
19.2
20.0
24.7
23.0
33.0
33.4
Fonte: Centro de Estudos Fiscais do IBRE/FGV - IPEA. Projeto Recuperação das estatísticas
Históricas do Setor Público Brasileiro. IBGE SCN. Cálculos e compatibilização realizados pelo autor. As causas do crescimento do governo podem ser divididas em fatores estruturais e fatores institucionais. Dentre os fatores estruturais, o crescimento da economia e da população, a industrialização e a urbanização, a evolução da distribuição de renda, a evolução da estrutura etária da população, as mudanças tecnológicas e o próprio aumento
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da eficiência do governo na extração de recursos dos agentes econômicos e na