Sistema Tributario Nacional

Aula-tema: Introdução à Contabilidade Tributária. Entendendo a lógica dos Tributos 1.1. A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século Voltando-se para a questão histórica tributária, a origem da tributação no Brasil se deu com a sua colonização assim, o direito vigente, a partir desse momento, sofreu sérias influências do direito geral português, do direito colonial especial formado para o Brasil, dos costumes locais. Surge, nesse período, o "quinto do…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Eduardo Henrique de Queiroz Rodrigues RA 6653375027 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2014.2 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARIGÁ CURSO: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EAD/UEM DISCIPLINA: GESTÃO TRIBUTÁRIA PROFESSOR: NILTON FACCI Acadêmico: Jean Carlos Marques Silva RA: PG68602 Polo: Itambé GESTÃO TRIBUTÁRIA 1. INTRODUÇÃO: O sistema tributário brasileiro é extremamente complexo, mas a partir da Constituição Federal de 1988 restou bem definida a divisão de competência tributária de cada esfera da federação brasileira: Municípios, Estados, Distrito Federal e União. Na…

SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS QUESTÕES 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? R: Inicialmente, antes de adentrar diretamente no conceito de sistema é imperioso destacar a definição do vernáculo: s.f. Reunião de princípios coordenados de modo a formar uma doutrina: o sistema filosófico de Descartes. / Combinação de partes que, coordenadas, concorrem para certo…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO FACULDADE CIDADE / 2011 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Pesquisa elaborado para fins de avaliação parcial da Disciplina Contabilidade Tributária do 5º período, do curso de Ciências Contábeis da Faculdade ,sob orientação da Profª . FACULDADE CIDADE / 2011 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo falar sobre o sistema tributário brasileiro e o impacto que ele causa

DE AMORIM OLIVEIRA. THAMYRIS NAYARA DE MELO JULKOVSKI. VANEIDE DE BRITO SILVA. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Cuiabá – MT Maio - 2013 CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA. FABÍOLA FURTADO DOS SANTOS SILVA. LUAN PEDRO PINHEIRO DE OLIVEIRA. THAIS MARIA DE AMORIM OLIVEIRA. THAMYRIS NAYARA DE MELO JULKOVSKI. VANEIDE DE BRITO SILVA. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Trabalho Acadêmico apresentado a Faculdade - ICE como requisito para…

O Planejamento Tributário nas Micro e Pequenas Empresas 1. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O Planejamento Tributário trata de uma maneira de se planejar a redução de impostos em uma empresa, o que deverá refletir positivamente ou negativamente nos resultados. É uma ferramenta muito importante e que se faz necessária em nossos dias devida à extrema competitividade que atinge nossos empreendimentos. A atividade preventiva estuda o planejamento tributário, inicialmente, a prioridade dos atos e negócios

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO NA EMPRESA LTDA. Luiz Antonio Ramalho Zanoti* André Luiz Depes Zanoti** Sumário: Introdução; 1. Sistema Tributário Nacional; 1.1 Impostos; 1.2 Taxas; 1.3 Contribuição de Melhoria; 1.4 Empréstimos compulsórios; 1.5 Contribuições sociais; 2. Responsabilidade Tributária; 2.1 Responsabilidade Tributária por sucessão; 2.2 Responsabilidade Tributária subsidiária; 2.3 Responsabilidade tributária por substituição; Conclusão; Referências. Resumo: O Estado…

enformam o sistema tributário……………………………………….. 04 4. Evolução do Sistema Tributário Moçambicano……………………………………… 05 4.1 Período antes da independência…………………………………………………….. 05 4.2. Período à data de Independência ………………………………………………….. 07 4.3. Período após a Independência …………………………………………………….. 08 a) Reforma Fiscal de 1978 …………………………………………………………….. 08 b) Reforma Fiscal de 1987 (PRE) ……………………………………………………… 09 c) Reforma Fiscal de 2002 …………………………………………………………….. 11 5. Os Impostos no…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E CONTROLADORIA Prof. Jorge Marcelo Wohlgemuth, Me. I. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: CONCEITOS BÁSICOS O STN - Sistema Tributário Nacional, nascido da Constituição Federal de 1988, mas que se materializa por meio do Código Tributário Nacional, datado de 1966 (Lei Nº 5.172, de 25/10/1966) – época em que se buscava um sistema tributário que tivesse como principal característica a neutralidade tributária (sem interferência no sistema econômico) e o…