Planejamento tributario

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

FACULDADE
CIDADE / 2011

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Pesquisa elaborado para fins de avaliação parcial da Disciplina Contabilidade Tributária do 5º período, do curso de Ciências Contábeis da Faculdade ,sob orientação da Profª .

FACULDADE
CIDADE / 2011
INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo falar sobre o sistema tributário brasileiro e o impacto que ele causa no resultado final das empresas. A quantidade de tributos no Brasil não são poucas e seus valores não são baixos e por isso é necessário fazer um planejamento tributário para que as empresas possam se manter competitivas no mercado. Este papel de planejador tributário deve ser feito pelo contador que deve estar bem informado sobre as leis que tratam do assunto e fazer com que as empresas paguem o mínimo de tributos possível fazendo simulações prévias dos regimes tributários em que a empresa possa se enquadrar.

O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Entende-se por Sistema Tributário o complexo orgânico formado pelos tributos instituídos em um país e os princípios e normas que os regem. O Sistema Tributário Brasileiro é composto pelos tributos e princípios e normas instituídos no Brasil.

AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
No Brasil, a espécie tributária é determinada pelo seu fato gerador, sendo irrelevante o nome atribuído ao tributo ou a destinação de suas receitas. Com base na doutrina mais aceita no Brasil, podemos afirmar que as espécies tributárias que compõem o sistema tributário brasileiro, são cinco: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios.

IMPOSTO: É uma espécie de tributo que tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte. Imposto é o tributo que não está vinculado a uma contraprestação direta a quem o está pagando. Os impostos podem ser de