Contabilidade

INSTITUTO CUIABANO DE EDUCAÇÃO
FACULDADES INTEGRADAS MATO-GROSSENSES DE CIÊNCIAS
SOCIAIS E HUMANAS

CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA.
FABÍOLA FURTADO DOS SANTOS SILVA.
LUAN PEDRO PINHEIRO DE OLIVEIRA.
THAIS MARIA DE AMORIM OLIVEIRA.
THAMYRIS NAYARA DE MELO JULKOVSKI.
VANEIDE DE BRITO SILVA.

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Cuiabá – MT
Maio - 2013
CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA.
FABÍOLA FURTADO DOS SANTOS SILVA.
LUAN PEDRO PINHEIRO DE OLIVEIRA.
THAIS MARIA DE AMORIM OLIVEIRA.
THAMYRIS NAYARA DE MELO JULKOVSKI.
VANEIDE DE BRITO SILVA.

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Trabalho Acadêmico apresentado a Faculdade - ICE como requisito para obtenção de nota parcial da disciplina de Administração Financeira Orçamentária do Curso de Ciências Contábeis.

Orientador: Renato Sanábria de Figueiredo

Cuiabá – MT
Maio - 2013
SUMÁRIO

RESUMO

Buscou-se de forma clara e especifica demonstrar como funciona o sistema tributário nacional, ou seja, é essencialmente um conjunto de tributos cuja principal função é arrecadar recursos para que o Estado possa custear atividades que lhe são inerente, como educação, saúde, segurança, moradia, saneamento, dentre outras. Esta é a função fiscal dos tributos sendo o complexo orgânico formado pelos tributos instituídos em um país ou região autônoma e os princípios e normas que os regem. Por consequência, podemos concluir que o Sistema Tributário Brasileiro é composto dos tributos instituídos no Brasil, dos princípios e normas que regulam tais tributos Por fim, quanto ao objetivo de simplificar o sistema tributário, é necessário ter o cuidado de não se confundir simplicidade com simplismo. Em uma economia complexa como a brasileira é impossível construir um sistema tributário que seja adequado quanto a efeitos a locativos e distributivos e, ao mesmo tempo, simples. As pretensas "revoluções tributárias", baseadas em impostos ditos simples e não