Bacharelado em Direito

SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS

QUESTÕES
1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema?
R: Inicialmente, antes de adentrar diretamente no conceito de sistema é imperioso destacar a definição do vernáculo:

s.f. Reunião de princípios coordenados de modo a formar uma doutrina: o sistema filosófico de Descartes. / Combinação de partes que, coordenadas, concorrem para certo fim: sistema nervoso. / Forma de organização administrativa, política, social ou econômica de um Estado: sistema eleitoral francês. / Modo, forma, maneira. / Geologia. Cada um dos períodos em que se dividem as eras. / Classe de rochas de formação análoga. / História natural. Método de classificação no qual se observa uma, ou um pequeno número de características. // Matemática. Sistema de equações, conjunto de equações que ligam simultaneamente diversas variáveis. // Fís. Sistema de forças, certo número limitado de forças aplicadas a um corpo sólido. // &151; loc. adv. Por sistema, de propósito, deliberadamente, preconcebidamente. // Anatomia. Sistema linfático, conjunto dos gânglios e vasos linfáticos. (grifo nosso)

Diante disto, observa-se que a abrangência e importância que a palavra “sistema” ganha na literatura brasileira é de extrema relevância, visto que o estudo do direito é imprescindível na exata definição desse termo, pois é possível identificar a sua correlação com diversos temas jurídicos.
Aurélio em seu trabalho lexicográfico ressalta que sistema é:

Sm. 1. Conjunto de elementos, entre os quais haja alguma relação. 2. Disposição das partes ou dos elementos de um todo, coordenados entre si, e que formam estrutura organizada. 3. Reunião de elementos naturais da mesma espécie. 4. Método, plano. 5. Modo, jeito. 6. Modo de governo, de administração, de organização social. (ipsi literis) A análise dos dados citados algures permite comprovar que o significado do