Sistema Tributario Em Mocambique

Conteúdo Introdução 0 História do Sistema Tributário em Moçambique 1 Período actual pós independência 2 Reforma de 2003 3 Categorias 4 Incidência pessoal 6 Âmbito de sujeição 7 Taxas Gerais 8 Meios de pagamento 9 Incidência objectiva 10 Factor Gerador 11 Isenções 11 Procedimento e forma de liquidação 12 Pagamento do imposto 13 Incidência subjectiva 14 Facto gerador 15 Código do Imposto Sobre Consumos Específicos 16 Valor tributável 17 Conclusão 18 Bibliografia 19 Introdução…

do sector público, ao mesmo tempo que equilibrava os interesses em conflito. Este é o contexto no qual a Estratégia Global da Reforma do Sector Público foi lançada em 2001 (Macuane, 2006: 87) A Estratégia Global da Reforma do Sector Público em Moçambique é um programa com a duração de 10 anos (2001–11) que tem como objectivo melhorar a prestação do serviço público e facilitar a implementação de políticas de redução da pobreza e promoção do desenvolvimento sustentável. O programa está…

Índice Introdução 2 História do Sistema Tributário em Moçambique 3 Período colonial (continuação) 4 Período actual pós independência 5 Período actual pós independência (continuação) 6 Impostos directos 7 Segunda Categoria 8 Quarta categoria 9 Incidência pessoal 10 Âmbito de sujeição 11 Rendimento obtidos em Moçambique 12 Taxas Gerais (continuação) 13 Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) 14 Estabelecimento estável 15 Incidência objectiva (continuação) 16 Isenções 17

INDICE Introdução As mutações na conjuntura mundial eno sistema de desenvolvimento sócio económico de Moçambique nos últimos anos,bem como a constante dependência das finanças públicas às receitas de natureza fiscal, constitui até então a razão para a sistemática adaptação do sistema tributário nacional. Neste sentido surgemvários litígios resultantes doincumprimento das normas pré estabelecidas. O trabalho em causa debruça sobre o contencioso administrativo especial e…

Nacala, onde se pesquisara “O Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes no Sector Informal – sua Inserção” – um estudo do caso cidade de Nacala, na perspectiva de colher dados a partir de comerciantes e funcionários da Autoridade Tributaria de Moçambique de Nacala. Visto que, cerca de 80% dos habitantes da Cidade de Nacala actuam no Sector Informal. Para o presente estudo, o período de análise a ter-se em conta é correspondente ao período dos anos 2011 - 2015, período em que o…

O Brasil pode tornar-se um relevante parceiro comercial e fonte de investimento para Moçambique em função de vários fatores, a saber: a) localização geográfica privilegiada, a meio caminho da rota oceânica entre a América do Sul e a Ásia; b) os portos moçambicanos servem a uma vasta região do interior da África; c) a possibilidade de importação de grandes volumes de commodities minerais de Moçambique (especialmente carvão), viabilizando o trânsito de cargueiros a plena…

Esperados do Trabalho 5 2 Controlo Interno dos Institutos Superior Públicos de Moçambique 6 2.1 Conceitos 6 2.2 Factores Integrantes do Controlo Interno 7 2.3 Tipos de Controlo Interno 9 2.4 Técnicas de Controlos Internos 10 3 CONCLUSÃO 11 4 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 1 INTRODUÇÃO Este trabalho de pesquisa da cadeira de Auditoria Financeira versa sobre as Controlo Interno dos Institutos Superior Públicos de Moçambique, evidenciando, o conceito, o tipo e mais. Controlo interno…

Nota Introdutória sobre o Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Fiscal O Estado é uma pessoa colectiva dotada de personalidade jurídica própria distinta de cada uma das pessoas físicas que compõem a comunidade, incluindo os governantes. Nesta senda, o Estado possui fins próprios que os prossegue constantemente, nesta prossecução o Estado tem necessidades económicas cuja satisfação implica realizar despesas. O Estado para realizar despesas com vista a satisfação das…

1. Introdução O presente trabalho faz uma abordagem acerca do sistema tributário Moçambicano, para a realização dos fins que se propõe, e que se traduzem na realização de despesas orientadas fundamentalmente à satisfação de necessidades públicas necessidades colectivas da sociedade organizada politicamente, o Estado necessita de obter receitas. Tais receitas provêm prioritariamente da cobrança de tributos (prestações compulsivas, pecuniárias ou em espécie) que podem revestir a…

documental 6 Sugestões 7 Conclusão 9 Referência Bibliográfica 10 Agradecimentos Em primeiro lugar gostaria de agradecer aos meus Pais pelo apoio e confiança que depositaram em mim, em seguida agradecer ao Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique por ter autorizado o meu pedido de estágio na Instituição que dirige. Agradecer em nome da DIFOR, ao Director de Formação, ao Director-adjunto e aos chefes de divisão pela humilde recepção. O meu agradecimento se estende…