Sistema Tributario Em Mocambique

TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE ACÇÃO SOCIAL EM MOÇAMBIQUE: PERÍODO DE 1975 - 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho, cujo tema versa sobre o processo histórico das políticas nas áreas da Saúde e Acção Social em Moçambique, no âmbito do estudo dos módulos de Politicas Publicas, tem como enfoque o estudo das políticas públicas nas áreas de saúde e acção social desde o período da independência 1975 até o presente momento. Para elaboração do trabalho recorreu-se ao método histórico,…

tributária como percentagem do Produto interno bruto (PIB) em 2008 foi de 38.8% no Brasil, 37% em Portugal, 40,6%na Alemanha, 5,7% em Angola, 39% no Reino Unido e na Holanda, 109,7% em Timor Leste, 15,3% no Sri Lanka, 28% nos Estados Unidos, 13,4% em Moçambique.[1] ] • 1 Princípios da Tributação o 1.1 Justiça o 1.2 Simplicidade o 1.3 Neutralidade • 2 Fatos geradores de tributação • 3 Impostos em Portugal o 3.1 Impostos sobre o rendimento o 3.2 Impostos sobre a despesa o 3.3…

1- INTRODUÇÃO A Contabilidade tem evoluído ao longo dos anos em função de diversos estudos que possibilitam o surgimento de novas e melhores formas de controlar o património através de um sistema informações que possibilitam a tomada de decisões mais racionais no intuito de garantir a continuidade e o sucesso das organizações. Para isso, o estudo da Contabilidade como de qualquer outra ciência, necessita estar centrado num foco, num objecto que será investigado e desnudado, visando…

das normas constitucionais de direitos sociais Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz Outras obras da Juruá Editora D iante da resistência do Estado quanto à reforma tributária, remanesce o estudo relevante do parcelamento de débitos tributários. O estudo é abrangente envolvendo conceitos e fundamentos do instituto em uma visão teórica e prática. Da análise crítica surgiram novos argumentos sobre as inconstitucionalidades da legislação como: o tratamento diferenciado para …

Introdução Objectivo O presente trabalho tem como objectivo abordar sobre “O FUNCIONAMENTO DAS AUTARQUIAS LOCAIS”, de forma a analisar-se a sua actuação no âmbito da Descentralização e do Poder Local em Moçambique. Motivação O foco central e motivacional será sempre contido na real actuação das Autarquias Locais, de acordo com os princípios e interesses do Estado, includindo no bem estar da sociedade. Metodologia Contudo suscitaremos algumas análises jurídicas e…

O SISTEMA FISCAL MOÇAMBICANO O sistema tributário moçambicano integra impostos directos e impostos indirectos, actuando a diversos níveis, designadamente: a) Tributação directa dos rendimentos e da riqueza; b) Tributação indirecta, incidindo sobre os níveis de despesa dos cidadãos. A tributação directa dos rendimentos na República de Moçambique faz-se através dos seguintes impostos: • • • Contribuição Industrial Imposto sobre os rendimentos do Trabalho (IRT) Imposto Complementar

Moçambique como centro de articulação do comércio português do Índico Afro-Asiático Corcino Medeiros dos Santos Universidade de Brasília – UnB A conquista da África oriental Quando Vasco da Gama empreendeu a viagem de descoberta do caminho marítimo para a Índia, entrou em águas cujas costas mantinham entre si estreitas relações comerciais. Eram os árabes de Oman que se dedicavam ao comércio no Oceano Índico. Na África Oriental estes árabes ocupavam-se do comércio na extensão…

apresenta um projecto para desenvolvimento de um sistema para a gestão de uniformes dos funcionários da Autoridade Tributaria. Na elaboração do projecto fizemos uma entrevista para o estudo das necessidades da Divisão de Aprovisionamento, para o entendimento dos processos de requisição do uniforme e busca de soluções para problemas encontrados.No desenvolvimento da análise foi utilizado o paradigma orientado a objectos e para o desenvolvimento do sistema foi utilizada a linguagem de…

em parceria com Couto Graça e Associados Guia de Investimento EM MOçAMBIQUE Aspectos legais e fiscais Edição de fevereiro de 2013 Este documento é uma compilação de informação preparada pela Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, RL e pela Couto Graça & Associados para efeitos estritamente informativos. Consequentemente, a informação e comentários contidos no mesmo não constituem qualquer tipo de assessoria ou conselho jurídico. A Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, RL é a titular exclusiva de…

produtos, os serviços, as transacções comerciais e as importações. O IVA é um imposto indirecto que se aplica sobre o consumo e que é financiado pelo consumidor final. Diz-se que é um imposto indirecto, uma vez que o fisco não o aufere directamente do tributário (contribuinte). A cobrança do IVA tem lugar quando uma empresa vende um produto ou serviço e emite a factura correspondente. As companhias, regra geral, têm o direito de receber um reembolso do IVA que pagaram a outras empresas…