Sistema Tributario Em Mocambique

transferência de rendimentos, principalmente do Estado para a população mais carenciada (idosos, doentes, famílias pobres, desempregados, etc.). Este processo tem como finalidades a protecção individual e a correcção das desigualdades sociais. O sistema de redistribuição pode intervir na economia quer através das transferências sociais (prestações sociais e serviços gratuitos), quer também pela desigual incidência da carga fiscal, por exemplo, ao isentar dos impostos os detentores de…

A INDÚSTRIA MOÇAMBICANA: caracterização, estrutura, políticas industriais e outros aspectos relevantes por . 1. O PERÍODO COLONIAL A indústria existente em Moçambique não surgiu em consequência da evolução da estrutura económica global do país, mas como uma actividade subsidiária da exportação, isto é, imposta pela necessidade de transformar produtos primários até à fase exportável. Tendo em conta a aptidão ecológica do país para as culturas de cana-de-açúcar, do sisal, do…

............................................... 10 a. 7. Génese ......................................................................................................................................... 11 DEPÓSITO DE OURO ALUVIONAR EM MOÇAMBIQUE ............................................. 12 7.1. Génese do ouro aluvial de Manica ................................................................................................... 14 8.EXEMPLO DE PROGRANA DE PESQUISA DE OURO…

Dentre os grupos de influência contábil internacional, dois destacam-se dos demais pela sua tradição, orientação e desenvolvimentos. Um é o grupo "Anglo-americano" e o outro é o Europeu Continental, do qual a Alemanha é o maior representante. O sistema jurídico, a natureza do financiamento e a estrutura organizacional constituem os principais fatores diferenciais na análise contábil internacional. Como a legislação alemã é quem prescreve as regras contábeis, há uma dificuldade muito…

para obtenção da farinha de trigo branca pode ser definido como sendo a redução do endosperma à farinha, precedido da separação do farelo e do gérmen, com o objectivo de elaborar produtos mais palatáveis (Atwell, 2001) e com maior qualidade. Em Moçambique, verifica-se deficiência de empresas que se dedicam na produção deste cereal, sendo que a sua depende completamente das importações. Independentemente das diferenças étnicas o consumo de trigo figura um nível muito elevado em relação…

Evolução de Moçambique no Doing Business......................................................................................................... 7 3.1.1. Visão Geral..................................................................................................................................................... 7 3.1.2. Metas de ambiente de Negócios a alcançar..................................................................................................... 9 3.1.3. Evolução de…

Unidade: Universidade Plinio Leite Curso Superior de Tecnologia em Logística Atividades Práticas Supervisionadas Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Niterói-RJ Novembro/ 2013 Atividades Práticas Supervisionadas Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade avaliativa: Atividade apresentada ao

Oliveira Garrine Neves Dinâmica de Ecossistemas Aquáticos—Rios Moçambique Massinga 2013 1ª Edição “Pessoal” 1 Oliveira Garrine Neves Dinâmica de Ecossistemas Aquáticos—Rios Oliveira Garrine Neves Nascido a 19 de Agosto de 1992 na Cidade de Inhambane, Provincia de Igual nome, em Moçambique, África. Desenvolveu sua paixão por ecossistemas aquáticos em 2001 época em que estava concluindo o ensino Primário Geral, quando adquiriu um casal de Poecilideos…

voltadas para o alcance de melhores resultados e maior efetividade das ações da administração pública na resposta das demandas da sociedade e na implementação de políticas públicas. Relativamente ao processo de reforma administrativa do Estado de Moçambique, busca relacionar as concepções do modelo da EGRSP (2006-2011) com as abordagens teóricas das novas práticas de gestão pública contemporânea. A análise empírica desenvolvida se ocupou em compreender como têm sido implementadas…

que podem revestir a natureza de impostos ou de taxas, ou da venda e exploração de bens do património público (receitas patrimoniais). O sistema tributário da Republica de Moçambique assenta em critérios de justiça social e o regime jurídico-fiscal segue os príncipios da legalidade tributária, de equidade, eficiência e da simplicidade do sistema tributário. Houve no nosso país várias reformas fiscais iniciadas com vários impostos e sendo a última com introdução do IVA – Imposto Sobre…