Sistema Tributario Brasileiro E Suas Reformas

(1998); Minsky (2010), cap. 2; Cardim (2008); Lopreato (2011), cap. 1; Biasoto (1995) cap. 1 (item 1.4); Santos (2011) cap. 1 (itens 1.1; 1.2; 1.3) e considerações finais Lista 2 Tributos 1. Identifique e explique os princípios básicos do sistema tributário: legalidade, anualidade e irretroatividade e diferencie impostos diretos e indiretos. 2. A tributação pode alterar a distribuição da renda, afetando a equidade. Como isso se dá e quais os supostos teóricos que embasam os diferentes formatos

SUMÁRIO 1 CONCLUSÃO 11 INTRODUÇÃO A burocracia é um sistema composto de regras e procedimentos importantes para orientar a sociedade. Contudo, em excesso, ela se torna extremamente prejudicial ao desenvolvimento econômico do país em um todo, diminuindo a competitividade. Sabemos que no Brasil esse é um problema crônico, afetando o empresário não

PROPOSTA DE MUDANÇA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: PEC 474/2001 RESUMO: O Brasil apresentou crescimento de 5% na carga tributária em 10 anos, ocupando o 14o lugar no ranking dos países com maior percentual. O sistema tributário atual possui estrutura inócua frente aos problemas e a possibilidade de mudanças com a aprovação da proposta de emenda à Constituição nº. 474/2001, do ex-deputado federal Marcos Cintra, a Proposta do Imposto Único Federal, é de suma importância,…

Artigo: Sistemas tributários - o sistema brasileiro não é nada justo! 14/09/2011 Um Sistema Tributário é basicamente um conjunto de tributos que tem como objetivo a captação de recursos para que um Estado possa custear as suas atividades, assim como os seus gastos com educação, saúde, segurança, saneamento, moradia e diversos outros. Esta é a função fiscal dos tributos. O recolhimento dos tributos também possui funções extrafiscais, como a utilização para a distribuição da renda…

ETAPA 1 PASSO 4: Passo 1 PLT Capítulo 1: A História dos tributos 1.1 Como tudo começou? O rei sem recursos para a exploração fez a concessão que deu inicio a colonização Foi criado o primeiro tributo Brasileiro, o Quinto do pau-brasil. 1.2 Breve resumo da história dos tributos no Brasil 1.2.1 Brasil Colonial (1500-1822) Período que vai de 1530 a 1580 foi marcado pela colonização. Criação das capitanias hereditárias Tributos cobrados nesse período:

DISCIPLINA: Fundamentos da Economia TEMA: Reforma Tributária CURSO: Direito Reforma tributária O que é reforma tributária, fundamentos jurídicos e econômicos, cobrança não cumulativa. 1. RESUMO Estudaremos nesse trabalho sobre Reforma Tributária. O que é reforma tributária? Como é o processo de Reforma Tributária? Fundamentos jurídicos e econômicos, cobrança Não Cumulativa 2. DESENVOLVIMENTO 2.1. O QUE É UMA REFORMA TRIBUTÁRIA O sistema tributário pode ser…

JUSTIFICATIVA Este trabalho que se segue aqui, não tem a intenção de ser um artigo científico ou um ensaio, sobre Direito Tributário brasileiro. Ora, tratar-se-á apenas, de uma tentativa por minha parte, enquanto estudante de Direito, iniciante na disciplina de Direito Tributário, em expor algumas reflexões acerca da supra matéria. Não obstante, e justificando, se assim me for permitido, sobre o não rigor científico, é porque, obviamente não é preocupação em agir no sentido da…

, A GUERRA FISCAL NO BRASIL: IMPACTOS ECONÔMICOS Marilena Simões Valentim * O Brasil teve o seu sistema tributário de caráter nacional a partir da Edição da Emenda Constitucional nº 18, de 1965, onde se encontram delimitados, além dos princípios tributários que é a legalidade tributária para a segurança da relação jurídico-tributária entre o Estado e o Contribuinte, a discriminação das competências tributárias da Federação, bem como a forma como será repartida a receita tributária…

5. Anotações e reflexões para futuras reformas Este tópico se refere ao processo de evolução do sistema tributário ao longo do tempo, não se restringindo apenas a legislação, as leis tributárias em suma, e as características econômicas, levando em consideração as anotações e reflexões no curso da história para futuras reformas. 5.1. Evolução, Reformas e Revoluções O Sistema Tributário foi formado após uma lenta evolução. O primeiro estágio ( a partir do Império até os primeiros anos da

4 - O Sistema Tributário Brasileiro O Sistema Tributário Brasileiro tem características interessantes, pois sempre houve a discussão sobre o objetivo da busca de um sistema tributário ideal, porém, poucos avanços foram realizados, onde hoje temos a tão solicitada Reforma Tributária. Entretanto, nosso objetivo aqui é ver os principais conceitos de um sistema tributário e sua característica no Brasil, sendo esse um país industrializado e que possui várias classes sociais e estratos de…