Sistema Tributario Brasileiro E Suas Reformas

reprimida por serviços e investimentos públicos, o desequilíbrio potencial é grande e impede que o Estado brasileiro sirva satisfatoriamente à sociedade. Atualmente a grande preocupação da população é a alta carga tributária, muitos discutem isso, mas também, aqueles que têm o dever de planejar a reforma tributária, de projetá-la e de aprová-la vão à mídia todos os dias para dizer que necessitamos de reforma tributária, mas na prática eles não querem nem saber, veja alguns exemplos…

Direito Tributário Caos Tributário Verificando o texto extraído do Jus Navigandi, observamos o seguintes que o sistema tributário brasileiro vem sendo persistentemente deteriorado pela política tributária dos três níveis de governo, que, pressionados pela rigidez orçamentária, têm privilegiado a produtividade dos tributos em detrimento dos princípios clássicos que devem norteá-los - como os da equidade e da neutralidade, fundamentais para a competitividade da

Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos Humanos Ensino Jurídico Ética, Bioética e Biodireito OAB Psicologia Jurídica Poder Judiciário Responsabilidade Civil Teoria Geral do Direito (**) Diversos = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos Humanos Ensino Jurídico Ética, Bioética e Biodireito OAB Psicologia Jurídica Poder Judiciário Responsabilidade Civil Teoria Geral do Direito (**) Diversos TOTAL GERAL. 008 140 068 157 101 270 015 037 019 039 177

INTERNACIONAL ...........................................................................14 3.1 - A Comparação de Cargas Tributárias..........................................15 3.2 - Capacidade e Esforço Tributário .................................................21 4 - DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA....................................................................................25 NOTA METODOLÓGICA…

Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos Humanos Ensino Jurídico Ética, Bioética e Biodireito OAB Psicologia Jurídica Poder Judiciário Responsabilidade Civil Teoria Geral do Direito (**) Diversos TOTAL GERAL. 008 140 068 157 101 270 015 037 019 039 177 038 060 044…

PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO TRIBUTÁRIA DESENVOLVIMENTO REGINONAL: UMA CONCEPÇÃO VINCULADA A REFORMA TRIBUTÁRIA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL DIAMANTINO MAR/2012 MARIEDITH MENDES DE OLIVIERA CASTRO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL: UMA CONCEPÇÃO VINCULADA A REFORMA TRIBUTÁRIA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL Monografia…

INTRODUÇÃO O mecanismo de arrecadação do Governo tem assumido a frente nas discussões acerca das mudanças a serem promovidas no Sistema Tributário Brasileiro. Fala-se muito em Reforma Tributária, desoneração dos produtos da Cesta Básica Nacional, do Sistema Tributário Brasileiro, e esses têm sido temas bastante abordados nos últimos tempos. No que concerne a um Sistema Tributário, faz-se alusão à composição dos tributos que são recolhidos e distribuídos ao Estado nas esferas…

Introdução O objetivo desse trabalho é avaliar o Sistema Tributário brasileiro, tendo em vista uma queixa recorrente entre quase todos os brasileiros. Que é o peso que a carga tributária exerce sob a saúde das pequenas e grandes empresas, frente à concorrência regional e principalmente mundial. Os anos correm, enquanto o governo federal sempre anuncia medidas que mexem diretamente no bolso dos consumidores e das empresas. Em momentos de crise financeira, quando a ameaça aos cofres…

devida especial atenção à tributação devido a seu impacto direto na renda disponível das famílias e empresas. Sabe-se também que a análise da participação do Estado e do sistema tributário difere entre os países, especialmente se comparados os países desenvolvidos frente aos países em desenvolvimento. A forma de evolução dos sistemas de arrecadação dos países para a configuração atual é determinada por diversos fatores, seja históricos, políticos ou econômicos. O objetivo deste artigo é…