Sistema tributário da vale do rio doce

Introdução

O objetivo desse trabalho é avaliar o Sistema Tributário brasileiro, tendo em vista uma queixa recorrente entre quase todos os brasileiros. Que é o peso que a carga tributária exerce sob a saúde das pequenas e grandes empresas, frente à concorrência regional e principalmente mundial.

Os anos correm, enquanto o governo federal sempre anuncia medidas que mexem diretamente no bolso dos consumidores e das empresas. Em momentos de crise financeira, quando a ameaça aos cofres do governo passa a ser uma realidade, anúncios sobre reajustes para cima ou para baixo de determinados tributos passam a tomar conta do noticiário. Alguns tributaristas, são ferrenhos críticos do atual sistema tributário.
A Vale é uma empresa privada de capital aberto brasileira, uma das maiores mineradoras do mundo. Abalada pela crise mundial e várias alterações no sistema tributário (2008/2009), apresentaremos alguns dos pontos positivos em negativos gerada pela mesma.
Criada em 1942, no governo Getúlio Vargas, é hoje uma grande empresa privada de capital aberto com sede na cidade do Rio de Janeiro e ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBOVESPA), na bolsa de valores de Paris(NYSE Euronext), na bolsa de valores de Madrid (Latibex), na bolsa de valores de Hong Kong (HKEx)e na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), integrando o Dow Jones Sector Titans Composite Index.
A Vale tornou-se, hoje, a maior empresa de mineração diversificada das Américas e a segunda maior do mundo.

1.O Sistema Tributário Brasileiro

O Sistema Tributário é entendido como sendo o complexo orgânico formado pelos tributos instituídos em um país ou região autônoma e os princípios e normas que os regem. Por consequência , podemos concluir que o Sistema Tributário Brasileiro é composto dos tributos instituídos no Brasil, dos princípios e normas que regulam tais tributos.

No Brasil adota-se o princípio da estruturalidade orgânica do tributo, pelo qual a espécie tributária é determinada