Sintese Recursos Civeis

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SÃO LUIS – MA Autos n° 001.2012.019.105-3 BANCO CONFIANÇA S/A, já devidamente qualificado nos autos da Ação Sumária de Indenização por Danos Morais c/c Obrigação de Fazer e Pedido de Tutela Antecipada, movida em desfavor de José Inocente de Moraes, por seu advogado infra-assinado, vem, tempestivamente, perante V. Ex.ª, interpor RECURSO INOMINADO, em face da sentença…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR JOSÉ MUNIA, RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0.0000.00.000000-0/000, EM TRÂMITE PELA 1ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS. ANDERSON DA SILVA, já qualificado, por seu advogado que está subscreve, inconformado com o R. Acórdão proferido no julgamento da Apelação Cível acima referenciada,que reformou a sentença que julgou procedentes…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MM. JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL/CRIMINAL DA COMARCA DE ........ AUTOS N° : 0000000-00.0000.8.12. ......................, nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL (Processo n˚ 00000), que por esse douto juízo lhes move o ESTADO ..........., tendo sido intimado do recurso de apelação interposto pelo Exequente, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, no prazo da lei e nos termos do art. 518 do CPC, apresentar suas

residente e domiciliado na Rua XXX, Bairro XXX, na cidade de Capão da Canoa/RS, vem perante Vossa Excelência, por seu procurador signatário interpor recurso de: AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, fulcro no art. 522, do CPC. Contra decisão interlocutória proferida pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa nos autos da ação de interdição nº XXX. Nestes termos, pede deferimento. Capão da Canoa, 09 de…

CARVALHO ME e MILK SHAKE & COMPANHIA Comarca: São Bernardo do Campo/SP – 3ª VARA CÍVEL Processo: 1007131-78.2014.8.26.0564 Colenda Câmara, O provimento do presente recurso é um imperativo dos fatos e do direito, eis que a r. decisão recorrida, inobstante o brilhantismo e cultura de seu prolator, não fez a necessária Justiça, face ao conteúdo fático e processual constante deste processo. I – Breve síntese do processo: Os apelantes ingressaram com AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO TITULAR DO 1º JUIZADO ESÉCIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DO SARANDI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS Processo nº 001/3.14.0004499-0 (CNJ nº 0001167-40.2014.8.21.5001) Autor(a): Luiz Carlos Sfoggia Ré: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D Ação: Reparação de Danos Objeto: Contestação. COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE-D, sociedade de economia mista, concessionária de serviços públicos de energia

3 1.1 Apelação Cível 3 1.2 Monopólio 5 1.3 Direito Econômico 12 2 ANÁLISE DO ACÓRDÃO 13 2.1 Conclusão do Grupo 21 3 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 22 1. PESQUISA JURISPRUDENCIAL Tribunal de Justiça do Maranhão 1.1 "Apelação Cível Livre Concorrência" Resultados: Cinco Resultados aproveitados: Um Número do acórdão: 0984192011 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. OBRIGAÇÃO DE

...... (nome completo), recorrente nos autos da Apelação Cível nº...., figurando nesta como recorrido ................(nome completo), em trâmite perante a Egrégia ... Câmara deste Tribunal, inconformado com o venerando acórdão de fls...., preferido na sessão de ......(dia, mês e ano), com votação unânime, por seu Advogado subscrito, e com fulcro no art. 102, III, “ ..” (mencionar a alínea do artigo que corresponde o fundamento do recurso) da Constituição Federal, art. 541 e seguintes do…

Processo: 1104603-0 (Decisão Monocrática) Segredo de Justiça: Não Relator(a): Edgard Fernando Barbosa Órgão Julgador: 14ª Câmara Cível Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Data do Julgamento: 20/09/2013 08:58:00 Fonte/Data da Publicação: DJ: 1191 24/09/2013 Decisão AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE.AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. CONTA CORRENTE.RECURSO DE APELAÇÃO OFERECIDO PELO BANCO.(i) Cumulação de ações. Inocorrência. Ação destituída de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO MOURÃO - PR Processo nº: 364/2007 HENRIQUE ÓLEO, já devidamente qualificado nos autos de Ação de Cobrança proposta por JOÃO PEREIRA, inconformado com a r. sentença, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador infra-assinado, com fundamento nos art. 513 e seguintes do CPC, interpor RECURSO DE APELAÇÃO pelos motivos de fato e direito expostos, esperando que após o juízo de admissibilidade, sejam