Sigilo Bancario Direito Economico

RETORNO 1.5 PRINCIPAIS TIPOS DE ORÇAMENTO 1.6 PONTOS POSITIVOS DO ORÇAMENTO PARA A GESTÃO 2 NOÇÕES DE ATUÁRIA ....................................................................................8 2.1 CONCEITOS DE ATUÁRIA 2.2 PREVIDÊNCIA NO BRASIL 3 DIREITO EMPRESARIAL...................................................................................11 3.1 SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS E SOCIEDADE SIMPLES 3.2 OBRIGAÇÕES DOS EMPRESÁRIOS E SOCIEDADES EMPRESARIAIS…

RESUMO Direito Empresarial ii RESUMO DE AULAS D. EMPRESARIAL SUMÁRIO ATIVIDADE EMPRESARIAL.................................................................................... Fatores de Produção....................................................................................................... Organizações empresariais.............................................................................................. O DIREITO EMPRESARIAL......................................................

juros e negociar taxas de câmbio favoráveis. • inspire confiança dos investidores, segurança; • tenha uma legislação que permita liberdade cambial; • o sistema bancário seja eficiente; • possua excelente sistema de telecomunicações; • tenha estabilidade política e econômica; • ofereça rentabilidade conveniente; • mantenha sigilo bancário; • tenha o mínimo de burocracia (reduz custos); • disponha de facilidades administrativas. • A qualificação profissional tem sido uma exigência…

Universidade Católica de Pernambuco, integradamente com o aporte do exercício da função de magistrado federal, que exerço há quase vinte anos. A integração entre a teoria e a prática vem sendo uma preocupação constante nos últimos tempos, pois, em direito, considero que a teoria precisa estar vocacionada para a prática, que, por sua vez, não deve abrir mão de construções teóricas que venham a abrir espaços para novos raciocínios e novas soluções. Esperando ser útil, colecionei os textos…

625 a 652) • Histórico: O contrato de depósito remonta origem na Grécia antiga que considerava como algo especialmente protegido pelos deuses, tendo características próprias de um ritual sagrado. Daí remonta que era baseado na confiança. Já no Direito Romano, as sanções que regiam o instituto eram fundamentalmente duas: a actio depositi directa, que punia a violação das obrigações do depositário, obrigando-o à devolução; e actio depositi contraria, que sancionava o descumprimento das…

1940, contudo, foi influenciado por uma forte corrente individualista. Diante disso, tratou da questão da evasão fiscal sob o ponto de vista do patrimônio individual, como se observa na figura de seu art. 334. O advento do Estado Social de Direito, em que a visão essencialmente individualista do Código Penal começou a ser superada, trouxe o fortalecimento do poder público, que passou a intervir em setores antes dominados por particulares. Neste contexto, a preocupação com a…

brutos de capitais internacionais, essa mobilidade é considerada um resultado natural do desenvolvimento ou do progresso tecnológico, onde temos o resultado da iniciativas concretas do Estado levando em conta o interesse de determinados grupos econômicos. Historicamente as ordens internacionais caracterizadas por maior ou menor limitação à mobilidade de capitais se sucedem. A passagem de um regime para outro depende das circunstâncias históricas e específicas de cada país, 2…

ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, e dá outras providências. Foi criada em decorrência do compromisso firmado na Convenção de Viena em 1988 e para satisfazer as pressões internacionais. O combate a este tipo de crime é uma preocupação generalizada no mundo inteiro, eis que ocorre em qualquer país independente do sistema econômico ou…

ATIVIDADE COLABORATIVA AULA TEMA 3 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA CHINA PIB PER CAPTA: Desde que a China se abriu para a economia de mercado, o país registra média de crescimento anual de 9,9%, recordou Xi, "algo poucas vezes vistos na história do desenvolvimento econômico no mundo". Em 2012, a economia chinesa cresceu 7,8%, o menor resultado nos últimos 13 anos, em consequência da fragilidade do consumo interno e de alguns de seus principais mercados no exterior. Para 2013 o governo fixou

Lei n.º 4.595, de 31/12/1964 (Sistema Financeiro Nacional), o Conselho Monetário Nacional terá como presidente: a) o Ministro de Estado da Fazenda. b) o Presidente do Banco do Brasil S.A.. c) o Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico. d) um dos membros nomeados pelo Presidente da República. e) o Ministro da Economia. 5. De acordo com a Lei nº 4.728/65 (Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento), assinale a alternativa…