Sigilo Bancario Direito Economico

afronta ao sigilo das comunicações. (C) A interceptação telefônica, sem autorização judicial, é prova ilícita, mas não contamina as demais provas que dela não decorram direta ou indiretamente. (D)Mesmo autorizada judicialmente, a escuta telefônica é prova ilícita se pelo menos um dos interlocutores não tiver conhecimento da interceptação, caso em que todas as demais provas ficam contaminadas. 14. No que se refere a direitos e garantias fundamentais, instrumentos de tutela desses…

Juros e Spread Bancário no Brasil
        
 
        
  
     Diretor Responsável pelos Assuntos de Política Econômica Sérgio Ribeiro da Costa Werlang Coordenação Eduardo Luis Lundberg Diretor Responsável pelos Assuntos de Política Monetária Luiz Fernando Figueiredo Equipe Sérgio Mikio Koyama Victório Yi Tson Chu José Pedro R. Fachada M. da Silva Chefe do…

ser o banco dos pobres e que, há 150 anos, ajuda a realizar os sonhos dos brasileiros. A Caixa estava lá quando escravos puderam guardar seu dinheiro para comprar a liberdade, quando a República chegou, quando os trabalhadores conquistaram seus direitos, quando cidadãos lutaram pela democracia. Ainda hoje, a Caixa está presente na vida de cada brasileiro. Está na realização do sonho da casa própria. Mas está presente também por meio do financiamento e gerenciamento de programas…

ser o banco dos pobres e que, há 150 anos, ajuda a realizar os sonhos dos brasileiros. A Caixa estava lá quando escravos puderam guardar seu dinheiro para comprar a liberdade, quando a República chegou, quando os trabalhadores conquistaram seus direitos, quando cidadãos lutaram pela democracia. Ainda hoje, a Caixa está presente na vida de cada brasileiro. Está na realização do sonho da casa própria. Mas está presente também por meio do financiamento e gerenciamento de programas…

LIVROS EMPRESARIAIS LIVROS EMPRESARIAIS Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte dos requisitos da disciplina de Direito de Empresa I do 6º Período/2014 do Curso de Direito. Orientador: Prof, Fabiano Martins Ribeiro. UNIUBE – MG 2014 Introdução Conduzir uma atividade econômica exige deveres com extrema importância para os agentes privados em geral. Alguns desses deveres permitem o bom

IMPRIMIR Danos morais e direitos da personalidade Elaborado em 08.2003. Paulo Luiz Netto Lôbo doutor em Direito pela USP, advogado, professor dos programas de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, UFAL e UnB, membro do Conselho Nacional de Justiça SUMÁRIO : 1. A interação necessária; 2. Direitos da personalidade e danos morais na escala da repersonalização: 3. Características essenciais dos direitos da personalidade; 4. Dimensões constitucionais e civis dos direitos da…

FINÂNCEIRO E DE CAPITAIS PRODUTOS BANCÁRIOS E CAPTAÇÃO. FORTALEZA CE 15 DE OUTUBRO DE 2013. MERCADO FINÂNCEIRO E DE CAPITAIS PRODUTOS BANCÁRIOS E DE CAPTAÇÃO. Trabalho apresentado ao professor Carlos Mario para obtenção de nota parcial na cadeira de Mercado Financeiro e de Capitais com o tema: PRODUTOS BANCÁRIOS E DE CAPTAÇÃO. FORTALEZA CE 15 DE OUTUBRO DE 2013. PRODUTOS BANCÁRIOS E DE CAPTAÇÃO …

Aula 00 Curso: Direito Constitucional p/ D. Constitucional p/ICMS-RJ Profa. Nádia Carolina Aula 00 Aula 00: Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. Conceito de Constituição. Regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. Tipos de Constituição. Hermenêutica constitucional. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. Poder constituinte originário e derivado. Constituição da República Federativa do Brasil: a)…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – APS DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Teresina, Novembro de 2012 DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Esta atividade busca mostrar que os direitos fundamentais representam importantes princípios, uma vez que contêm um direito constitucional objetivo que vincula todos os ramos do ordenamento jurídico, emanando diretrizes e regras de interpretação e, também, possuem um poder de regulação…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO LUCAS JOHN O AGENTE INFILTRADO À LUZ DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO FLORIANÓPOLIS 2014 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA LUCAS JOHN O AGENTE INFILTRADO À LUZ DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Orientador: Prof. Dr. Alexandre Morais da…