Direito constucional

Aula 00
Curso: Direito Constitucional p/

D. Constitucional p/ICMS-RJ
Profa. Nádia Carolina Aula 00

Aula 00: Conceitos de teoria do Estado. Princípios do
Estado Democrático de Direito. Conceito de Constituição.
Regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. Tipos de Constituição. Hermenêutica constitucional. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. Poder constituinte originário e derivado.
Constituição da República Federativa do Brasil: a)
Princípios fundamentais e Direitos e Deveres individuais e coletivos (Parte I). Direitos Humanos: Direito à vida, à liberdade, à igualdade, dignidade humana e justiça.

SUMÁRIO

1-Teoria e Questões Comentadas
2-Lista de Questões
3-Gabarito

PÁGINA
1-119
120-144
145-149

Olá, meu amigo (a) concurseiro(a)!
Meu nome é Nádia Carolina. Fui aprovada em vários concursos, dentre os quais se destacam os de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (2010), tendo obtido o 14o lugar nacional e de Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil (2010), em que obtive o 16o lugar nacional. Atualmente ocupo o cargo de Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil.
A proposta deste curso é dar a você o melhor suporte teórico, para a resolução das questões objetivas do concurso do ICMS-RJ. Tudo isso em linguagem fácil e com muitos esquemas, para facilitar a fixação.
A jurisprudência mais recente também será objeto deste curso.
Sabemos que as bancas gostam de cobrar os entendimentos mais recentes do
STF e do STJ, que, na maioria das vezes, não constam dos livros nem de questões anteriores. que for relevante nos informativos mais recentes desses tribunais.
Além disso, resolveremos centenas de questões em nossas aulas.
Veja que, só nesta aula demonstrativa, são mais de cento e setenta questões comentadas da FCC, banca responsável pelo concurso.
O quadro a seguir resume nosso cronograma de aulas:
Aulas
Aula 00

Tópicos abordados
Conceitos de teoria do Estado.